DOE 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO , que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE, que passará a ser o servidor Pedro Tino Pinheiro Freitas com a Matrícula n° 3000040-4. SECRETARIA EXECUTIVA DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Adão Linhares Muniz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº19/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 50, inciso XIV da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o dever da Administração Publica de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR através do Processo Administrativo NUP 08001.000282/2024-22 a partir da data da publicação, o fiscal do Convênio n° 005/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS , que tem como objeto melhorias da Iluminação Pública em diversas ruas no Município de Alcântaras/CE, que passará a ser o servidor Pedro Tino Pinheiro Freitas com a Matrícula n° 3000040-4. SECRETARIA EXECUTIVA DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Adão Linhares Muniz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES

*** *** * PORTARIA Nº20/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 50, inciso XIV da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o dever da Administração Publica de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR através do Processo Administrativo NUP 08001.000282/2024-22 a partir da data da publicação, o fiscal do Convênio n° 004/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL** , que tem como objeto Expansão da rede Iluminação Pública do Município de Sobral/CE, que passará a ser o servidor Pedro Tino Pinheiro Freitas com a Matrícula n° 3000040-4. SECRETARIA EXECUTIVA DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Adão Linhares Muniz SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA N°1834/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SUITE de nº 08012.010304/2023-52, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) WESLEY NUNES GOMES , matrícula Nº 3006274-4, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 27/07/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 299/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.004509/2024-80, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de COMPOREM COMISSÃO** DE OPERAÇÃO RADAR, durante o período de 01/02/2024 a 08/03/2024, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024 Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2024 22 DE JANEIRO DE 2024