DOE 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
109
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anderson Augusto Barbosa Da Silva, MF.: 588.178-1-3 |
Cb PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ BARBALHA/ CRATO/ JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 36.79 - 3 diária(s) - JUAZEIRO DO NORTE - 20% |
R$ 496,76 |
| Fabio Andrade Almeida, MF.: 587.589-1-4 |
Cb PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ CARIRÉ/ MUCAMBO/ PACUJÁ/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Silvano Dantas De Araujo, MF.: 305.484-1-8 |
Cb PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ CARIRÉ/ MUCAMBO/ PACUJÁ/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Francisco Gildenio Dos Santos Gabriel, MF.: 300.129-1-7 |
Cb PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ARACATI/ ICAPUÍ/ FORTIM/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Marcos Emanuel De Araujo, MF.: 305.691-1-3 |
Cb PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ACOPIARA/ IGUATU/ JUCÁS/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 9.19 - 3 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 469,16 |
| Marcelo Almeida Pinheiro, MF.: 306.968-1-6 |
Cb PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ACOPIARA/ IGUATU/ JUCÁS/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 9.19 - 3 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 469,16 |
| Alexandre Levi Reis Da Rocha, MF.: 305.818-1-4 |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ARACATI/ ICAPUÍ/ FORTIM/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Vitor Hugo Albuquerque Gama, MF.: 306.669-1-7 |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ CANINDÉ/ CARIDADE/ GENERAL SAMPAIO/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Marcelo Vieira De Souza, MF.: 308.753-8-9 |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ CANINDÉ/ CARIDADE/ GENERAL SAMPAIO/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Danilo Francisco Bastos, MF.: 308.761-5-6 |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ANTONINA DO NORTE/ CAMPOS SALES/ SALITRE/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Thiago Da Cunha Sousa, MF.: 308.878-8-3 |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ACOPIARA/ IGUATU/ JUCÁS/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 9.19 - 3 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 469,16 |
| Antonio Edmilson Da Silva Junior, MF.: 308.998-9-X |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ CAMOCIM/ GRANJA/ MARTINÓPOLE/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Valdemar Oliveira Neto, MF.: 300.071-7-4 |
Sd PM | V | 06/07/2023 `a 13/07/2023 |
FORTALEZA/ ARACOIABA/ BATURITÉ/ GUARAMIRANGA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 06/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 VALOR T |
OTAL GERAL R | R$ 459,97 $ 18.168,73 |
PORTARIA CC 0022/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO ERISVALDO SANTOS JUNIOR , a partir de 08 de Janeiro de 2024, para o exercício no(a) 17º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
PORTARIA CC 0027/2024-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO , a partir de 01 de Fevereiro de 2024, para o exercício no(a) 2ª Companhia do 20º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** * PORTARIA CC 0028/2024-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LEONARDO JOSE DE ALMEIDA SANTOS DE SOUZA** , a partir de 01 de Fevereiro de 2024, para o exercício no(a) 3ª Companhia do 20º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE ADITIVO VII AO CONTRATO Nº1201149/2022
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/ CE. CONTRATADA: EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2850 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ceará, CEP:60.125-101, Fone (85) 3195.2600, inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70. OBJETO: Objetiva a repactuação do Contrato nº068/2021 –SSPDS , SACC Nº 1201149/2022, em decorrência da majoração do salário-base, vale-alimentação, cesta básica, conforme a convenção coletiva de trabalho nº 2023/2024, registro nº CE000590/2023, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210014 - SSPDS e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR ANUAL: R$ 4.292.563,32 (quatro milhões duzentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). VALOR MENSAL: R$ 357.713,61 (Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e treze reais e sessenta e um centavos), e como o valor total deste aditivo para cobrir as despesas com a repactuação pelo período de vigência contratual é de R$ 21.596,04 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), pagos em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PR 1285248 / NUP: 10061.024650/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel Ordenador de Despesas e o Sra. Lúcia Maria Simões Pereira, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Referências: - Contrato nº1223638/2022-PMCE; - Processo NUP 10061.000814/2022-05. ÓRGÃO: Polícia Militar do Ceará, inscrita no CNPJ n° 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza-CE – CEP:60.415-390. EMPRESA: ALFA COMERCIAL LTDA – CNPJ 34.701.775/0001-06, estabelecida à Rua Tobias Correia, nº 1040, Centro, Caucaia-CE – CEP: 60.600-060. A Polícia Militar do Ceará, empós assegurar a ampla defesa e o contraditório à Empresa Alfa Comercial LTDA, no Processo NUP 10061.000814/2022-05 (referência), contratada por meio do Contrato nº 1223638/2022-PMCE, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20220011-PMCE, cujo objeto é a aquisição de 34 (trinta e quatro) sanduicheiras para a Polícia Militar do Ceará, aplicou as seguintes penalidades à contratada , a saber: - Multa no valor de R$ 691,01 (seiscentos e noventa e um reais e um centavo) correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato de R$ 3.455,88 (três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme o que preceitua a alínea “d” da Cláusula Décima Quarta do referido contrato c/c inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993; - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, e seu descredenciamento do cadastro de fornecedores da SEPLAG/CE, pelo prazo de 01 (UM) ano, com fulcro no subitem 14.1.2 do instrumento contratual; - Rescisão do unilateral do Contrato nº 1223638/2022-PMCE, nos ditames da sua Cláusula Décima Sexta c/c o artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, estes da Lei nº 8.666/1993. Tudo, em face de, restar provado no Processo Administrativo (NUP