DOE 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 111

EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2024 NUP 10021.000893/2024-84

I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 04.367.730/0001-86. III – OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas (Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Assistente Técnico I, Assistente Técnico III, Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico em teleprocessamento). IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 01/03/2024, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. VII – VALOR GLOBAL: R$ 4.599.894,12 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos). VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100004.06.122 .196.20741.03.339037.1.5009100000.0 IX – DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Victor Simão Bedê – Representante Legal da Empresa.

Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº089/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Candido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0502 /2024 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente - papéis , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/0028/SEPLAG, e seus anexos, e a Ata de Registro nº 2022/14198, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 70.953,60 (Setenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Diana Alves do Nascimento - Representante Legal da CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 002/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 46.517,44; PROCESSO Nº: 10011.006869 / 2023-97 OBJETO: REAGENTE POLÍMERO POP4 PARA 3500 , PARA 384 AMOSTRAS JUSTIFICATIVA: Visando resultados mais robustos e céleres, faz-se necessário a aquisição de materiais com tecnologias mais avançadas e, consequentemente, um aumento de disponibilidade de variadas técnicas, tais como o uso de insumos adequados para o bom funcionamento do Analisador Genético modelo 3500. Com a finalidade de evitar problemas que possam refletir diretamente nos resultados das análises do Núcleo de Perícia em DNA Forense e, consequentemente, nos laudos periciais, pleitando-se, assim, a aquisição de REAGENTE POLÍMERO POP4 para utilização do Analisador Genético modelo 3500. VALOR GLOBAL: 46.517,44 ( quarenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna - PEFOCE RATIFICAÇÃO: Átila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto da PEFOCE.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº089/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.003517/2023-22 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORÇA TÁTICA - (PERÍODO 09/10 A 30/10/2023) Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002624/2023-33, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002791/2023-84, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003517/2023-22, bem como, à Comunicação Interna Nº 000510/2023/AESP/CE/CEMI, de 06 de dezembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORÇA TÁTICA - (PERÍODO 09/10 A 30/10/2023), conforme a seguir discriminado: