DOE 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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12/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza 14 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018514/2024-20/IG:1302853

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, com o endereço RUA 717, nº 164, Bairro CONJUNTO CEARA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUCAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 20/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018514/2024-20 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA (CIVIL ELÉTRICA) DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, CAIXAS DE MEDIÇÃO, HALL DE ENTRADA, CAIXA DÁGUA E CALÇADA, da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/01/2024 até 21/03/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATANTE MARIA ELIENE REBOUCAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO 2- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza 14 de fevereiro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005654/2024-38/IG:1302843

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, com o endereço RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, nº 538, Bairro CENTRO, Município ASSARÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA.; III - ENDEREÇO: Assaré-CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO ; V - ENDEREÇO: Assaré-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 01/2023, publicado no DOE de 27/02/2023 com fundamento na modalidade cotação eletrônica nº 2023001 e termo de participação 2023001, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 022001.005654/2024-38 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato 01/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 27/02/2024 até 25/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATANTE PATRICIA FREIRE DE ARAUJO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO IRAMAR ALVES 2- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza 14 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001002347/202403 IG 1300621

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00 - CREDE 14 - Município Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 23.323.155/0001-64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias da Silva Ferreira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.002347/024-03 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2024 até 28/05/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2024 até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Elias da Silva Ferreira E TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - MARIA JOÉLIA ALVES BATISTA, Fortaleza 29 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001002345/2024 14 IG 1300617

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00 - CREDE 14 - Município Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO FORQUILHA , inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.002345/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2024 até 28/05/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2024 até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - MARIA JOÉLIA ALVES BATISTA, Fortaleza 29 de janeiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR