DOE 15/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|O XVI Nº031 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA|ZA, 15 DE
FONTE|FEVERE
ID. USO|IRO DE 2024
VALOR| |---|---|---|---|---| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendime|ntos para os Municípios.|||10.000,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
É Ã|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇO.
10838 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.||||49.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
É Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|49.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no|Estado.|||2.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|200000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no|
Estado.|..||.,
2.000,00| |
04 - LITORAL LESTE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|200000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no|
Estado.|..||.,
1.000,00| |
05 - LITORAL NORTE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.00000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no|
Estado.|||,
2.000,00| |
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|200000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no|
Estado.|..||.,
2.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.00000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no|
Estado.|||,
1.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.00000| |
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o D|
esenvolvimento do Hub do Hidrogênio Ver|de.||,
5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
É Á|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|0|5.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR.
10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o D|esenvolvimento do Hub do Hidrogênio Ver|de.||5.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|0|5.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo|às Empresas de Energias Renováveis|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte||||19.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|19.00000| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte||||,
49.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|49.00000| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||||,
16.000,00
1600000| |-
à Á||||.,| |18.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|16.000,00
1600000| |
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
||..||.,
10.000,00
10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
2 d Á d li d f i A||||10.000,00| |0350 - Manutenção a rea e Tecnooga a Inormação e Comuncação - SP
||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
17.733,12| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
||||17.733,12| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||7.73312| |20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE
15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|,
7.733,12| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||10.00000| |20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE
||||,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|10.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
||||176.395.656,21| |ANEXO DO DECRETO Nº35.858
ANEXO IV - ANULAÇ|DE 15 DE FEVEREIRO DE 2
ÃO DAS INDIRETAS|024||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||||760.000,00
61000000| |
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||||.,| |.. - Ç .
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|17591200070|1|250.000,00
25000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulh
03 - GRANDE FORTALEZA|er - FSPDS.
INVESTIMENTOS|..
17591200070|1|.,
50.000,00
5000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à
03 - GRANDE FORTALEZA|Mulher - FSPDS.
INVESTIMENTOS|..
17591200070|1|.,
50.000,00
5000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Crian
01 - CARIRI|ça e ao Adolescente - FSPDS.
INVESTIMENTOS|..
17591200070|1|.,
10.000,00
1000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Crian|ça e ao Adolescente - FSPDS.|..||.,
10.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
06181196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|10.000,00| |.. - .
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao A
03 - GRANDE FORTALEZA|dolescente - FSPDS.
INVESTIMENTOS|17591200070|1|10.000,00
1000000| |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||..||.,| |.. .
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPD
03 - GRANDE FORTALEZA|S.
INVESTIMENTOS|17591200070|1|50.000,00
5000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21106 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.||..||.,
110.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|110.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21116 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Po
03 - GRANDE FORTALEZA|lícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|40.000,00
4000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21123 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil - FSP|
DS.|..||.,
20.000,00|