DOE 15/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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Nome do agente cultural JOSE LEANDRO TEIXEIRA Coletivo Cultural MARACATU AZ DE OURO CPF 019.016.523-51 Endereço Completo Rua André Chaves, CASA 450 A, Jardim América, value, undefined, CE, 60416-135 Contato Telefone: (85) 999742377, E-mail: [email protected]

Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:

Edital XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 Categoria MARACATUS Projeto MARACATU AZ DE OURO: NA BATIDA DO TAMBOR, MEU CANTO DE FÉ PARA EXÚ, LAROYÉ EXÚ Valor R$ 27.000,00 Conta Bancária CORRENTE, agência 1379, conta 108910-2, conta CORRENTE Vigência 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACATU AZ DE OURO: NA BATIDA DO TAMBOR, MEU CANTO DE FÉ PARA EXÚ, LAROYÉ EXÚ, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOSE LEANDRO TEIXEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº65/2024

NUP: 27001.000675/2024-81

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Coletivo Cultural ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE CPF 057.771.583-66 Endereço Completo ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE, , ZONA RURAL, Monsenhor Tabosa, undefined, CE, 63780-000 Contato Telefone: 88992772746, E-mail: [email protected]

Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAVAL NA REFORMA AGRÁRIA: A CELEBRAÇÃO E A MEMÓRIA DAS LUTAS PELA TERRA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº68/2024

NUP: 27001.000665/2024-45

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO CULTURAL TAMBORES DO MARACATU - MARACATU NAÇÃO TAMBORIL, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme