DOE 15/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 28/12/2023 ao 25/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 26-12-2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.053893/2023-49 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2018

I - ESPÉCIE: Doc nº 016/2024 - 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio , que tem como finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, do Município de Guaramiranga/CE, de acordo com o Plano de Trabalho. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 14/02/2024 ao dia 12/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Roberlandia Ferreira Castelo Branco.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.052631/2023-67 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018

I - ESPÉCIE: Doc.nº03/2024 - 9º termo aditivo ao Convênio nº 111/2018 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, objetivando realizações de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município Abaiara/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 05/01/2024 ao 03/07/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Afonso Tavares Leite.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.053897/2023-27 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2018

I - ESPÉCIE: Doc.nº014/2024 - 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 123/2018 Celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS daquele Município, conforme Plano de Trabalho. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 04/02/2024 ao 02/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042875/2023-31 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2020

I - ESPÉCIE: Doc.nº311/2023 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2020 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº021/2020 , que tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Município de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de janeiro de 2024, com término em 23 de julho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Zózimo Luís de Medeiros Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.053650/2023-19 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº33/2020

I - ESPÉCIE: Doc. nº 13/2024 - 7º termo aditivo ao Convênio nº 33/2020; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Caucaia/CE, de acordo com o Plano de Trabalho (PT); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.038842/2023-97 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº80/2022

I - ESPÉCIE: Doc nº 300/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 80/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a construção de unidade de saúde para o Barreira/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, do dia 28/12/2023 ao 27/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA