DOE 14/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA CC 0003/2024-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.774 de 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO JOSE ALVES CAPIBARIBE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Iniciação Profissional para Adolescentes e Jovens , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0004/2024-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.774 de 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JANE MAYRLA DE PONTES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Apoio à Organização da Produção Artesanal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº034/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO FREITAS FARIAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300011-9-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 19 a 23.02.2024, para o Levantamento Casa da Mulher Cearense, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), mais acrescimos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor total de R$ 416,34 (Quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº035/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES : Maria Heurenice Moura de Souza, Lucita Cunha Matos, Delza Maria Barata Alencar, Mônica Regina Gondim Feitoza e os TERCEIRIZADOS: Gladys Furtado Brasil, Raphael Bruno de Oliveira Silva, Karla Nayara Farias Veloso Bezerra, Roberta Carneiro Viana Batista para sob presidência do(a) primeiro(a) e apoio técnico dos demais membros, a comporem a COMISSÃO INSTITUCIONAL DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS – CICAP, para o Edital de Chamamento Público de Nº003/2024, conforme estabelece a Lei nº13.019/2014. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2022 IG Nº1298823

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº25.025.604/0001-13, estabelecida à Rua Capitão Gutemberg, nº967 – Letra A – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE - CEP: 60.823-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL DE SÁ CRUZ, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20210009/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo NUP 47001.008163/2023-99. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento ao Contrato nº060/2022 com acréscimo de valor , o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. VALOR: O referido contrato, sofrerá o Acréscimo de +99.593,68 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a +5,06% do valor do contrato; Repercussão Financeira de +99.593,68 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a +5,06% do valor do contrato; a) O acréscimo será proveniente do recurso, previamente confirmado sua dotação orçamentária na rubrica: 47100002.08.243.123.10231.10.449 051.1.5009100000.5. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de Fevereiro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e RAFAEL DE SÁ CRUZ DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/ce, 08 de fevereiro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

8º ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2021 IG Nº1302144

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa JZR CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº03.666.171/0001-42, estabelecida à Rua Marechal Floriano, 480 – Salas 05 e 06 – Paredões – Mossoró/RN - CEP: 59.618-080, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ZELITO NUNES JÚNIOR, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20210005/ SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº47001.000096/2024-4. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº065/2021 , o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 18 de março de 2024 e término no dia 16 de junho de 2024. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de Fevereiro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e JOSÉ ZELITO NUNES JÚNIOR - JZR CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº03/2024 IG Nº1283959

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/,0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e JE ADMINISTRAÇÃO LTDA , empresa privada, inscrita no CNPJ 03.384.246/0001-00 com sede na Rua Batatais, 391 Conj 73 Bairro Jardim Paulista. CEP 01423-010 São Paulo - SPE, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA, resolvem firmar o presente contrato com fundamento nas políticas para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo banco interamericano de desenvolvimento - GN-2349-15, e demais legislações pertinentes à matéria, no processo nº07433869/2023. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento tem fundamento no item 3.7 da GN 2349-15 e legislação vigente aplicável consolidada, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento a locação do imóvel situado na Rodovia BR 116, nº10128, bairro Messejana/ Fortaleza – Ce, para armazenagem dos bens e equipamentos de interesse da