DOE 14/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 13
contrato atual é de 6,46%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.673.412,60 (quarenta milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Jose Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia no exercício da Presidência; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº0029/2022
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato nº0029/2022 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e empresa F.R. ARCANJO MATOS LTDA – EPP ; OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA DE MASSAPÊ – UNBAC ; DA RERRATIFICAÇÃO: prazo indicado na Cláusula Quarta – Do prazo de execução do segundo Termo Aditivo ao Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.1. O prazo de execução do Contrato estabelecido no item 4.2 da Cláusula Quarta, fica prorrogado a partir 17 de abril de 2023, para terminar em 23 de novembro de 2023.; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº55/2024 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, usando das atribuições que a lei lhe confere e, tendo em vista a necessidade de viabilizar a Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vinculação à temática Nacional; RESOLVE: Art. 1º. Instituir o Comitê Organizador para Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vinculação à 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Art.2º. Designar para compor o Comitê os seguintes MEMBROS :
| SERVIDOR | LOTAÇÃO |
|---|---|
| Sandra Maria Nunes Monteiro e Adeline de Araújo Lobão da Silva | Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE) |
| Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda e Juana Nunes Pereira | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
| Marcos Marcel Rodrigues Sobreira | Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) |
| Thereza Maria Magalhães Moreira | Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) |
| Henry de Holanda Campos | Programa Cientista Chefe |
| Ana Paula Ribeiro Rodrigues | Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) |
| Francisco do O’ de Lima Júnior | Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA) |
| Marcos Aguiar Ribeiro | Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) |
| Ernesto Trajano de Lima Neto | Instituto UFC Virtual / Universidade Federal do Ceará (UFC) |
| Cleanto Rogério Rego Fernandes | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) |
| José Milton de Sousa Filho | Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
| Antonio Gomes de Souza Filho | Academia Brasileira de Ciências (ABC) |
| Mario Magno de Oliveira Silva | Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) |
| José Sampaio de Souza Filho | Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) |
| Paulo André Holanda | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE) |
| Suyane Vidal de Souza | União Estadual dos Estudantes Cearenses (UEE) |
| Gabriel de Oliveira Gonçalves | União Nacional dos Estudantes (UNE) |
| Ivanildo Batista Andrade |
Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza(FBFF) |
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº237/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000883/2024-90/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 27/02/2024 a 02/03/2024, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de visita técnica no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº05/2018, de acordo com o Convênio nº903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº239/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.000885/2024-89;31032.000884/2024-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores e alunos que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 04/03/2024 a 06/03/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA | 02 e ½ | 153,33 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA,21 | 007464.1-X | 18/03/2024 a 20/03/2024 | FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA | 0 e ½ | 153,33 |
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0006/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula do Arquivo Público, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular JANAINA ILARA FERREIRA CONCEICAO, em virtude de Férias, no período de 31 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA