DOE 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230011

IG Nº1233523000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Prestação de serviços para estruturação de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará , por meio do Casa Civil, com fornecimento de recursos humanos e materiais necessários à execução dos serviços contratados, tais como: o fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura física, fornecimento de banheiros químicos, dentre outros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 8362023, até o dia 04/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230011

IG Nº1291524000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230011, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER em 255 (duzentos e cinquenta e cinco) Organizações da Agricultura Familiar – OAFs, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III – 2ª Fase, especificamente a Componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.1 – Fortalecimento das Organizações para melhor Acesso aos Mercados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 18302023, até o dia 27/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230178

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210178, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laminas Serra . MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19332023, até o dia 27/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231860

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231860 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18602023, até o dia 27/02/2024, ás 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20230001 – Regida pela Lei nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO para CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PELO BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, conforme segue: Declarada inabilitada a empresa PIMENTA ENGENHARIA LTDA e declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da licitação a empresa PM&M ENGENHARIA LTDA . Perfaz o presente processo o valor global de R$ 2.019.039,71(Dois milhões, dezenove mil, trinta e nove reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19842022 - Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo OBJETO é serviço de pintura das fachadas leste e oeste do Centro de Eventos do Ceará , com fornecimento de mão de obra profissional, equipamentos e materiais, por percentual de desconto sobre os itens das Tabelas de Serviços e Insumos da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05922023 COMPRASNET, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230137

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18672023 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de sistema operacional Windows Server para máquinas tipo servidor para Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO