DOE 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 43

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0142/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.419, de 23.11.2017, DECRETO Nº 35.549, de 23 de junho de 2023, RESOLVE: I – Designar a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , CPF Nº 921.911.933-15, Matrícula nº 1606841-1, para exercer a função de Coordenadora Geral da Execução de todas as ações vinculadas à Bolsa Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024; II – Cessar os efeitos da Portaria Nº0243/2021 – GAB , publicada no DOE de, 14 DE MAIO DE 2021; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0152/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.019419/2024-43, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0152/2024 - GAB DATADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA N°0154/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.036, publicada no DOE de 25 de novembro de 2011 e Decreto nº 31.583, publicado no DOE de 23 de setembro de 2014; RESOLVE designar os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para comporem , no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a Comissão** Setorial de Assédio Moral a qual compete discutir, prevenir, analisar e consensuar os casos relativos a assédio moral para o período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. Fica revogada a Portaria 0919/2023, de 23 de agosto de 2023, publicada DOE 30/08/2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0315/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , ROSIMARIA NORONHA TORQUATO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Boa Viagem - EEM Dom Terceiro (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO