DOE 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL D
NOME|O ESTADO | SÉRIE 3
CARGO|| A
CLASSE|NO XVI Nº029

ROTEIRO|| FORTAL
PERÍODO|EZA, 09
DIÁRIAS|DE FEVE
UNIT.|REIRO
VALOR|DE 2024
ACRÉS.|55
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |JOAQUIM BELO NETO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ITAPIPOCA/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |JOAQUIM LOPES DA SILVA|VIGIA|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |JOHN VITOR CANUTO SOUSA|VISTORIADOR|V|SENADOR
POMPEU/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |JORGE LUCAS SANTANA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|UBAJARA/CE -|27/01/2024 à
28/01/2024|1.5|R$ 61,33|R$ 92,00|R$ 0,00|R$ 92,00| |JORGE LUIZ DE MELO GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|OCARA/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |JOSE DE RIBAMAR
DINIZ BACELAR|OUVIDOR|III|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 77,10|R$ 192,75|R$ 0,00|R$ 192,75| |JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO|GERENTE|III|ARACATI/CE -|29/01/2024 à
30/01/2024|1.5|R$ 77,10|R$ 115,65|R$ 0,00|R$ 115,65| |JOSE EVANDRO
FERREIRA FONTELES|TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |JOSE GERARDO
GOMES SIQUEIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|UBAJARA/CE -|27/01/2024 à
28/01/2024|1.5|R$ 61,33|R$ 92,00|R$ 0,00|R$ 92,00| |JOSE GONZAGA
FERREIRA DE PAULA|ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |JOSE JUNIOR BARBOSA
DE SOUSA|VISTORIADOR|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |JOSE LUIS VIEIRA
DE OLIVEIRA|GERENTE|III|ACARAU/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 77,10|R$ 269,85|R$ 0,00|R$ 269,85| |JOSUE VIEIRA BARBOSA|FISCAL TRANSITO|V|PENTECOSTE/
CE -|29/01/2024 à
03/02/2024|5.5|R$ 61,33|R$ 337,32|R$ 0,00|R$ 337,32| |JOSUE VIEIRA BARBOSA|FISCAL TRANSITO|V|PENTECOSTE/
CE -|22/01/2024 à
27/01/2024|5.5|R$ 61,33|R$ 337,32|R$ 0,00|R$ 337,32| |JOZIMAR CRUZ
FERNANDES JUNIOR|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|OCARA/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |LAURINDO DO
NASCIMENTO CRISPIM|PINTOR LETREIRO|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |LUCAS LOPES DOS
SANTOS MARTINS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|OCARA/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |LUCIA MARIA CRUZ BATISTA|ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |MARIA APARECIDA
ACIOLY MOTA|AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |
MARIA APARECIDA
ALVES PINTO SANTANA|AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |MARIA JOSE FERNANDES
DE QUEIROZ LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|OCARA/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |
MARIA VILMA
COELHO MELO|ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|R$ 61,33|R$ 153,33|R$ 0,00|R$ 153,33| |MIRVANA GOMES
MAGALHAES FREITAS|ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|SANTA
QUITERIA/CE -|29/01/2024 à
03/02/2024|5.5|R$ 61,33|R$ 337,32|R$ 0,00|R$ 337,32| |PAULO ALBERTO|AGENTE DE TRÂNSITO||SENADOR|26/01/2024 à|||||| |LIRA LEMOS|E TRANSPORTES|V|POMPEU/CE -|29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |
PEDRO ANGELO FONTES
CAVALCANTE|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|
PENTECOSTE/
CE -|29/01/2024 à
03/02/2024|5.5|R$ 61,33|R$ 337,32|R$ 0,00|R$ 337,32| |RAIMUNDO EDVARDO|OPERADOR DE
|V|UBAJARA/CE|26/01/2024 à|35|R$ 6133|R$ 21466|R$ 000|R$ 21466| |DA SILVA|MÁQUINAS PESADAS||-|29/01/2024|.|,|,|,|,| |RAIMUNDO EDVARDO
DA SILVA|
OPERADOR DE
MÁQUINAS PESADAS|V|SOBRAL/CE -|19/01/2024 à
22/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 42,93|R$ 257,59| |
RAIMUNDO SANTOS
LIMA NETO|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|PENTECOSTE/
CE -|22/01/2024 à
29/01/2024|7.5|R$ 61,33|R$ 459,98|R$ 0,00|R$ 459,98| ||AGENTE DE TRÂNSITO||SENADOR|26/01/2024 à|||||| |RAUL MARTINS PEREIRA|
E TRANSPORTES|V|POMPEU/CE -|29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |RENNAN ITALO
PAZ CORDEIRO|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
|V|
OCARA/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |SARAH PONTE DE OLIVEIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|PENTECOSTE/
CE -|29/01/2024 à
03/02/2024|5.5|R$ 61,33|R$ 337,32|R$ 0,00|R$ 337,32| |VALDEMAR ARAUJO||||27/01/2024 à|||||| |
DOS SANTOS|CHEFE DE POSTO|IV|BEBERIBE/CE -|
29/01/2024|2.5|R$ 64,83|R$ 162,08|R$ 0,00|R$ 162,08| |
VALERIA ALVES
|AGENTE DE TRÂNSITO
|V|OCARA/CE -|26/01/2024 à
|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |DE OLIVEIRA
VASCO DA GAMA
MIRANDA TEOFILO|E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|29/01/2024
27/01/2024 à
29/01/2024|2.5|
R$ 61,33|
R$ 153,33|
R$ 0,00|
R$ 153,33| |
VICENTE DE PAULO
DA COSTA DUTRA|
MOTORISTA.|V|BEBERIBE/CE -|29/01/2024 à
05/02/2024|7.5|R$ 61,33|R$ 459,98|R$ 0,00|R$ 459,98| |
VICENTE EMMANUEL
COSTA LIMA ARAGAO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|SANTA
QUITERIA/CE -|22/01/2024 à
26/01/2024|4.5|R$ 61,33|R$ 275,99|R$ 0,00|R$ 275,99| |VITOR ARAUJO DAMASCENA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|OCARA/CE -|26/01/2024 à
29/01/2024|3.5|R$ 61,33|R$ 214,66|R$ 0,00|R$ 214,66| |ZENILDO LIMA SARAIVA|
TÉCNICO DE ATIV DE
|V|BEBERIBE/CE -|27/01/2024 à
|2.5|R$ 6133|R$ 15333|R$ 000|R$ 15333| |
TOTAL|TRÂNSITO E TRANSPORTES|||29/01/2024||,|,|,
|,
R$ 17.193,75|

*** *** * PORTARIA Nº230/2024 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 00227939/2024. RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 19 de janeiro de 2024, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 147/2023 DETRAN/CE, da instituição credora SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA** , inscrita no CNPJ nº 57.723.801/0001-00, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. José Antonio de Sena Neto

DIRETOR JURIDICO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº231/2024 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação