DOE 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP , cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto à Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 28.02.2024 , até às 10:00hs . O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de - 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios licitacoes.tce.gov.br. Ubajara - CE, 06 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.08/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de microgeração fotovoltaica conectado à rede elétrica em baixa tensão com Potência de 88KWP. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, com VALOR GLOBAL de R$ 499.467,78 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 07 de Fevereiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.10/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalações de subestações aéreas de energia elétrica com potência conforme demanda, Tensão 13.800-380/220 V, quadro de medição e proteção geral para diversas Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 24.995.315/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 07 de Fevereiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/130923/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, – TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE Classificadas: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA – EPP; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA – ME; EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. - Desclassificadas: NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.648.501/0001-40 – Valor: R$ 86.184,00 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SEDUC – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral, destinadas as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 26/02/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 07/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Retificação de Julgamento de Resultado de Habilitação.** A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público a Retificação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0020911.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Comunica a todos os interessados que, fica retificada a decisão que julgou os documentos de habilitação das licitantes participantes, para constar a INABILITAÇÃO da CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 07 de fevereiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Resultado Julgamento - Chamada Pública nº 007/2023. O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Educação, vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de CascavelCE, pelos critérios de julgamento em ata complementar, foi classificado em 1º lugar para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 a COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.001.740/0001-39. Foi classificado em 1º lugar para o item 03, a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE CASCAVEL CEARA E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.301.510/0001-74. O classificado em 1º lugar para os itens 11, 12,13, 14 e 15, deverá apresentar amostra dos mesmos no prazo de 02 (dois) dias úteis conforme o item 10.0 do edital. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação – CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, sito à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ceará. Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação. Cascavel-CE 06 de fevereiro de 2024.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP: nº 12.002/2023-03SEDET, Valor global: R$ 612.198,00 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; nº 12.002/2023-02SEDET, Valor global: R$ 881.600,00 Contratada: Guiatelli Publicidade Eventos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araujo; nº 12.002/2023-04SEDET, Valor global: R$ 396.996,00 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos; nº 12.002/2023-01SEDET, Valor global: R$ 731.216,00 Contratada: Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Elpídio Luiz Pereira Neto. Objeto: Contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria. Prazo de vigência: Até 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos: 30 e 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público a aplicação de sanção administrativa de Suspensão de Licitar com a administração Pública Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, à empresa Colinas Construcoes Transportes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.555.669/0001-42, resultante do processo administrativo nº 005/2023. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei de Licitações. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 07.02.2024.