DOE 07/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0001/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Aquisição de solução de backup em fita com garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230036 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1026.000027/2022-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Será de 15 (quinze) meses VALOR GLOBAL: R$ 259.140,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro de Jesus Silva, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0131/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: TERRA CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº0131/2023- DJU-Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 472 e 473 do Código Civil - Processo nº 0228.000219/2023-78-Cagece DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Dario Sidrim Perini, Diretor financeiro e de relações com investidores e João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2024

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 131,43 à RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , referente ao pagamento de uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87.62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e très centavos), referente à viagem realizada a fim de participar da conferência de abertura da Semana de Iniciação Científica 2023, intitulada “Interiorização da Ciência e Redução das Assimetrias: o papel dos PIBIC’S como experiência de articulação da pesquisa na graduação e na pós-graduação”, realizada na cidade do Crato/CE, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.001505/2023-12. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Paula Lenz Costa Lima DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA .. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de empresa especializada para emissão de certificado digital – com mídia (outros serviços de terceiros pessoa jurídica – Proteção e segurança da informação) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 20230004-UVA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses , contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais), pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (12609) 31200002.12.364.451.20287.11.339040.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,24 de Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Stefany Oliveira Carvalho Procuradora da AR RP Certificação Digital CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 003/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo – Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s de uso médico hospitalar) – Itens 4 do Pregão Eletrônico n° 20230014- UVA/DIMAP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230014-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.491,00 (Mil quatrocentos e noventa e um reais), pagos em conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (06154) 31200002.12.364.451.20287.11.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,024 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Barbara Folle Sponchiado Titular da Plena Distribuidora CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº133/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000562/2024-95/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXADÁ / FORTALEZA, no período de 29/02/2024 a 01/03/2024, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, QUE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA, EM QUIXADÁ-CEARÁ., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº213/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000699/2024-40;31032.000777/2024-14;31032.000726/2024-84;31032.000741/2024-22;31032.000727/2024-29;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE