DOE 06/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024

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PORTARIA Nº013/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB DO ANO DE 2024.

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o ato de nomeação do Governo do Estado datado e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, no dia 02 de janeiro de 2019, e de acordo com o artigo 136 da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2012 – NOB/Suas/2012, disposta na Resolução do CNAS Nº 33 de 12 de dezembro de 2012 e publicada no D.O.U, de 3 de janeiro de 2012. RESOLVE:

Art. 1º-Nomear os Membros da Representação do Estado e dos Municípios da Comissão Intergestores Bipartite – CIB – CE.

Art. 2º – São membros representantes do Estado – Secretaria da Proteção Social – SPS:

I. Gabinete da SPS – Titular/Coordenadora da CIB: ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA; Suplente: PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES;

II. Coordenadoria da Gestão do SUAS – Titular: CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA; Suplente: MARIA EDNY RODRIGUES DA SILVA; III. Coordenadoria da Proteção Social Especial – Titular: MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA, Suplente: MARIA HEURENICE MOURA DE SOUZA;

IV. Coordenadoria da Proteção Social Básica – Titular: MARY ANNE LIBÓRIO DE PATRÍCIO RIBEIRO; Suplente: MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA;

V. Coordenadoria Financeira/Fundo Estadual da Assistência Social – Feas – Titular: FRANCISCO PAULO PIMENTA DA SILVEIRA; Suplente: SANDRA MARIA FERREIRA MORAIS;

VI. Coordenadoria de Inclusão Social – Titular: SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES; Suplente: TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA; Art. 3º – São membros representantes dos Municípios:

I. Metrópole – Município de Fortaleza – Titular: FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA; Suplente: RENATA LARANJEIRA CRUZ;

• II. Grande Porte – Titular: Município de Crato – TICIANA FERREIRA CÂNDIDO FRANÇA; Suplente: Município de JUAZEIRO DO NORTE

• – JOSINEIDE DE PEREIRA DE SOUSA LIMA;

III. Médio Porte – Titular: Município de Quixadá – IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Suplente: Município de Horizonte – ANA PAULA CRISTOVÃO DA SILVA;

IV. Pequeno Porte II – Titular: Município de Cedro – LUCIANA VIEIRA MARQUES VIANA; Suplente: Município de Parambu – NÁDIA KARINNY MATEUS TOMAZ;

V. Pequeno Porte I – Titular: Município de Jaguaretama – PRICILA CUNHA CORDEIRO; Suplente: Município de Guaramiranga – NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO. Titular: Município de Pires Ferreira – MÁRCIO DAMASCENO FARIAS; Suplente: Município de Reriutaba – MARIA DOS PRAZERES FERNANDES;