DOE 06/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº017/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de janeiro a junho de 2024, desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ÁREA | Nº | METAS INSTITUCIONAIS JA META INSTITUCIONAL PESO |
NEIRO A JUNHO 2024 PRODUTOS |
UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR |
1 | Analisar processos que tramitam na ASJUR 60 |
Processos analisados | % | 80 a 90 | 30/06/24 |
| CO |
MPART COSA |
TOTAL: 6 ILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02 ,OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CP N – 02,COINTER - 02,COPMI – 02,COCID – 02,PROARES – 02,CODI TOTAL META COMPAR |
0 SB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 0 P - 02,COFIN – 02,COAD – 02,COGEP – 02, TILHADA: 100 |
2, COPSD – 02, CE COTIC – 02 TOTA |
VICA – 02, L: 40 |
DATA |
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS | UND | QTDE | TÉRMINO |
| 2 | Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade ,adequação, eficiência e economicidade dos processos 30 |
Análise de regularidade emitida | 97% Processos | 2000 | 30/06/24 | |
| 3 | Emitir recomendações sobre procedimentos administrativos da Gestão 25 |
Relatório de recomendações emitido | Relatório | 5 | 30/06/24 | |
| 4 | Avaliar os controles internos do Subsistemas de Contabilidade (Demonstrações Contábeis e Registros Contábeis). 10 |
Relatório de recomendações emitido | Relatório | 2 | 30/06/24 | |
| ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO – ASCIN |
5 | Avaliar os controles internos do Subsistemas de Patrimônio (Gestão de Bens Imóveis e Móveis, Cessão, Doação e Inventário deBens). 10 |
Relatório de recomendações emitido | Relatório | 2 | 30/06/24 |
| 6 | Avaliar os controles internos do Subsistemas de Sistema de Gestão de Pessoas (Adicionais e Gratificações, Desligamentos, Assiduidade, Frequência e Declaração de Bens). 10 |
Relatório de recomendações emitido | Relatório | 2 | 30/06/24 | |
| 7 | Emitir parecer Técnico 5 |
Parecer técnico emitido | Parecer Técnico | 3 | 30/06/24 | |
| 8 | Orientar a gestão, emitir parecer Conclusivo e encaminhar a Prestação de Contas 10 |
Contas Anuais encaminhadas | PCA Analisada | 5 | 30/06/24 | |
| TOTAL DA META D | A ÁREA: 100 | |||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO- ASCOM |
9 | Produzir matérias e posts para subsidiar os canais de comunicação da SPS 25 |
Notícias e posts Publicados Notícias | % | 80 a 90 | 30/06/24 |
| 10 |
Comunicação visual de novos espaços da SPS 25 |
Layout desenvolvido |
Layout |
2 |
30/06/24 |
|
| 11 COMPA 02,COP |
Pesquisa sobre o impacto da comunicação Interna 10 TOTAL: 6 RTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, MI – 02,COSAN – 02,CEVICA – 02,COINTER – 02,PROARES – 02,COD |
Pesquisa realizada 0 CPSB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – IP – 02,COFIN – 02,COAD – 02,COGEP – 0 |
Pesquisa 02, COPSD – 02,C 2,COTIC – 02 TOT |
1 OCID – AL: 40 |
30/06/24 | |
| TOTAL GERAL DA META CO | MPARTILHADA: 100 | |||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| OUVIDORIA | 12 | Atender às demandas da Ouvidoria com tempestividade e qualidade 50 |
Manifestação apurada | % | 80 a 90 | 30/06/24 |
| - OUVID | 13 | Responder às solicitações de informação demandadaspelo Cidadão 50 |
Informação fornecida | % | 80 a 90 | 30/06/24 |
| TOTAL DA META D | A ÁREA: 100 | |||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| 50 | Municípios Assessorados | Municípios | 184 | 30/06/24 | ||
| COORDENADORIA |
Gestores | 184 | 30/06/24 | |||
| DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA |
14 | Gerenciar a implementação do SUAS 50 |
Gestores, Técnicos da Gestão do SUAS e Representantes dos Conselhos de Aitêi Sil Citd |
Técnicos da Gestão do SUAS Representantes |
368 | 30/06/24 |
| SOCIAL- CGSUAS |
sssnca oca apacaos | dos Conselhos deAssistência |
184 | 30/06/24 | ||
| TOTAL DA META D | A ÁREA: 100 | Social | ||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| 15 | Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE 25 |
Relatório sobre o cofinanciamento do PAIF e BE elaborado |
Relatório | 1 | 30/06/24 | |
| COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL |
16 | Gi P d Tfêi d Rd 25 |
Relatório da execução do Cartão Mais Infância |
Relatório | 1 | 30/06/24 |
BÁSICA- CPSB |
erencar rogramas e ransernca e ena 25 |
Relatório do acompanhamento do Programa Bolsa Família e CADÚNICO |
Relatório | 1 | 30/06/24 | |
| 17 | Caacitar osrofissionais 25 |
Profissionais caacitados |
Pessoa | 400 | 30/06/24 | |
| p p TOTAL DA META D |
p A ÁREA: 100 |
|||||
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
| Municípios com cofinanciamento | ||||||
| 18 | Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI 25 |
Estadual do PAEFI |
Município | 114 | 30/06/24 | |
| Assessoramentos e monitoramentos realizados aos CREAS municiais e Reionais |
Assessoramento e monitoramento |
850 | 30/06/24 | |||
| COORDENADORIA | 19 | Assessorar e monitorar os Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 30 |
p g Pessoas com direitos violados atendidas |
Pessoa | 13.750 | 30/06/24 |
| DE PROTEÇÃO | Adolescentes em medidas socioeducativas | Pessoa | 1420 | 30/06/24 | ||
SOCIAL ESPECIAL– |
em meio aberto acompanhados Pessoas acolhidas |
Pessoa | . 400 |
30/06/24 | ||
| CPSES | Alh t íl | Pessoas reinseridas na família idd |
Pessoa | 45 | 30/06/24 | |
| 20 | coer e proeger pessoas com vncuos familiares e/ou comunitários romidos 30 |
e na comunae |
||||
| p | Assessoramentos e monitoramentosrealizados aos Serviços de Acolhimento no âmbito estadual e municipal. |
Assessoramento e monitoramento |
350 | 30/06/24 | ||
| 21 | Capacitarprofissionais 15 TOTAL DA META D |
Profissionais do SUAS capacitados A ÁREA: 100 |
Pessoa | 1,500 | 30/06/24 |