DOE 06/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 89
atender 01 (um) paciente portador de FIBROSE CÍSTICA, proveniente de demanda judicial, proferida em desfavor do Estado do Ceará, a qual determinou o fornecimento do referido fármaco, a ser fornecidos pela empresa MULTICARE PHARMA , representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº24.331.585/0001-90, com a inclusão da Dotação Orçamentária a ser considerada para o exercício de 2024: 2420074 4.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 – reduzida 19813. Assim, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada , permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº183/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº183/2023 referente ao Processo nº24001.024361/2023-02 publicado no DOE Ano XV nº240, em 22 de Dezembro de 2023, fls. 115. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, Fortaleza, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº160/2023. Onde se lê : OBJETO: aquisição de peças de reposição, para pulverizadores manuais costais (Jacto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Leia-se : OBJETO: aquisição de peças de reposição, para pulverizadores manuais costais (Jacto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. [...] ÍTEM 12 [...]QUANTIDADE: 60 [...]; ÍTEM 13 [...]QUANTIDADE: 500 [...]. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0115/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004072/2022-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3499/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2024. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3500/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2024.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL