DOE 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº014/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, inscrita (o) no CNPJ sobre o nº 06.962.002/0001-48.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 014/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 02 e 09 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 12 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº. 014/2023, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO EDNARDO BEZERRA DOS SANTOS Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO – IARTE, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.**
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº017/2023.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE, inscrita (o) no CNPJ sob o n° 12.231.318/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 0017/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 21 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 17 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº. 017/2023, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ANTONIA GIZÉLIA RIBEIRO DA SILVA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E INSTITUTO ELO AMIGO – IEA, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.**
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº022/2023.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e INSTITUTO ELO AMIGO – IEA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 04.789.139-0001-17.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 022/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 13 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 17 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 022/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ANTÔNIO VALDIMIRO FRANCILINO DE LIMA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.**
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº024/2023.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC - CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 23.554.074/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 024/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao(s) LOTE(s) Nº 01 e 06 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 14 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 024/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e MONALICE ARAUJO BATISTA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA