DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA SEAS Nº044/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QU | E SE REFERE | À PORTARIA | Nº044/2024, D | E 29 DE JANEIRO DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT VALOR TOTAL |
| ADILLA TAMIRYS LEITE CRUZ |
SOCIOEDUCADOR | 3001926-1 | V | JUAZEIRO-CE | SALITRE-CE | 15/01/2024 0,5 61,33 30,66 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº045/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REFERE | À PORTARIA | Nº 045/2024, | DE 29 DE JANEIRO DE 202 | 4 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. CLASSE |
ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT |
VALOR | TOTAL |
| JOSE DHEYMISON DE SOUZA |
SOCIOEDUCADOR | 3000277-6 V |
JUAZEIRO DO NORTE-CE |
PACATUBA-CE | 23 A 24/01/2024 1,5 |
61,33 | 92.00 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº046/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QU | E SE REF | ERE À PORTA | RIA Nº 046/2 | 024, DE 29 D | E JANEIRO DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% | TOTAL |
| MAXIMILIANO GOMES CORDEIRO |
SOCIOEDUCADOR | 3000220-2 | V | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
IGUATU-CE | 2301/2024 | 0,5 61,33 |
5,00% | 32.20 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº047/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar visita domiciliar aos familiares e institucional da Equipe Técnica, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| A | NEXO ÚNICO | A QUE SE R | EFERE À P | ORTARIA Nº04 | 7/2024, DE 29 | DE JANEIRO | DE 2024 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
| GABRIELA DO NASCIMENTO CARVALHO SILVA |
ASSISTENTE SOCIAL |
3000150-8 | IV | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
CARIÚS - CE | 31/01/2024 | 0,5 | 64,83 | 32.42 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº048/2024 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar o curso de defesa pessoal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO |
ÚNICO A Q |
UE SE RE |
FERE À PORTA |
RIA Nº048/2 |
024, DE 29 DE |
JANEIR |
O DE 2024 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| NAILTON ALBERTO SILVA DE SOUSA |
COORDENADOR DE SEGURANÇA |
3000624-0 | V | FORTALEZA-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
05 A 09/02/2024 | 4,5 | 64,83 | 20% | 331.18 |
| SILVIO BRANDÃO RODRIGUES |
COORDENADOR DE SEGURANÇA |
3000614-3 | V | FORTALEZA-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
05 A 09/02/2024 | 4,5 | 64,83 | 20% | 331.18 |
| *** * | ** *** | |||||||||
| PORTARIA SEA atribuições legais, R símbolo DNS-1, ma acompanhamento e assim, o valor de R dezesseis reais e tri I do Decreto 30.71 DO SISTEMA ES |
S Nº049/2024– O ESOLVE AUTOR trícula de nº 15948 supervisão, conce $ 346,95 (trezento nta e quatro centav 9, de 25 de Outubr TADUAL DE ATE |
SUPERINT IZAR o serv 6-1-2, aviaj dendo-lhe 4, s e quarenta e os), de acord o de 2011, de NDIMENT |
ENDENT idorDANI arà cidade 5 (quatro e seis reais o com o ar vendo a de O SOCIOE |
E DO SISTEM LO MEDEIRO de Juazeiro do N meia) diárias, n e noventa e cinc t. 3º; alínea “b” spesa correr à co DUCATIVO, e |
A ESTADUA S PEREIRA orte-CE, no p o valor unitár o centavos), q do § 1º e 3º d nta da dotaçã m Fortaleza, 2 |
L DE ATENDI , ocupante do ca eríodo de 05 a 0 io de R$ 77,10 ue acrescido de o art. 4º, art. 5º e o orçamentária d 9 de janeiro de |
MENTO rgo de AS 9 de feve (setenta e 20%, per seu § 1º, esta Sup 2024. |
SOCIOEDUCA SESSOR DO E reiro de 2024, co sete reais e dez faz o total de R$ arts. 6º, 8º e art. erintendência. S |
TIVO, n IXO EDU m o objet centavos 416,34 ( 10, class UPERIN |
o uso de suas CACIONAL, ivo de realizar ), totalizando, quatrocentos e e III do anexo TENDÊNCIA |
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.