DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 63

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 23.01.02/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.01.02/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO PAULO CALADO A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: PAULO SERGIO FILOMENO CALADO 41361229349 , inscrita no CNPJ sob o n.º 42.042.022/0001-64 ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SERGIO FILOMENO CALADO ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 19.01.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.01.01/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO RAFA E PIPO MARQUES A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 25.290.532/0001-31 ASSINA PELA CONTRATADA: FILIPE DE LACERDA MARQUES ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.01.31/001-SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de ambulâncias tipo D – suporte avançado a vida tipo furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 2012.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01; Totalizando o VALOR de R$ 799.000,00 (Setecentos e Noventa e Nove Mil Reais), MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC – Resultado de Julgamento da Habilitação . Objeto: “Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, MV E R Locação e Construção, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: MHE Engenharia Serviços LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, . Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, S E B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ:07.615.710/0001-75, Prime Empreendimentos Incorporada e Serviços LTDA, CNPJ:13.997.118/0001-88, CONSBRAL Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/000104, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz, 31 de janeiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim, localizada na Rua Av. Dr. Joaquim Fernandes, n° 570 - Centro, torna público que no dia 30 de Janeiro de 2024 às 09:00hs, realizou a sessão para recebimento dos envelopes de documentação, propostas técnicas e propostas de preços, bem como abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços nº 17.27120123-TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Após verificação da documentação a comissão concluiu pela HABILITAÇÃO da empresa ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TECNICA LTDA ME, CNPJ 13.161.268/0001-57, e INABILITAÇÃO da empresa A.M SANTOS LTDA, CNPJ: 37.767.376/0001-36, desta forma será concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recurso dentro do prazo legal, fica marcado a Sessão de Abertura das Propostas Técnicas e Propostas de Preços para o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09hs00min. A ATA da sessão encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE/CE bem como no site da unidade gestora. CECYLLIA MARIA FERNANDES ALMEIDA – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Licitação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2024-CHP. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Dom Aluizio Lorscheider e das Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) denominadas RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO BAU, ANTONIO GENUINO RIBEIRO SÃO JERÔNIMO, ELOY MOREIRA ÁGUA VERDE 1, ADELINA CABRAL TORRES CUBA, ISAAC NEWTON ITACIMA 1, GERMANA TORRES ALEXANDRE ITACIMA 2, MARIO ALVES DA SILVA SANTO ANTÔNIO, CLOVIS TEIXEIRA LIMA PINHEIRO, JOSE JACO DE CARVALHO HELDER BEZERRA, MARIA DE LOURDES CALIXTO LIMA ÁGUA VERDE 2, JOSE ALVES DA COSTA DOURADO, JOSE ANDRADE PEREIRA SÃO JOSE, no âmbito do Município de Guaiúba - CE, conforme especificações constantes no Edital, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 31 de janeiro de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES– Secretária Municipal de Saúde.

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ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF no. 04.470.925/0001-57. NIRE 23.200.903.119, (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos do art. 1.072, c/c art. 1.152, §3º, da Lei 10.406/2002, ficam todos os Sócios desta Sociedade convocados a comparecerem à Reunião de Sócios, que se realizará nesta Capital, na sede da Sociedade sito a Rua Barão de Aracati, 1515, Aldeota, CEP 60.115-081, Fortaleza/CE, no dia 05 de fevereiro de 2024, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3 /4 (três quartos) do capital social, e em segunda convocação, no mesmo dia, às 10:30hs horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: 1) Retificar o número sequencial, o endereço e a denominação social, descrito na alteração contratual datada de 26/01/2016 e registrada em 26/01/2024 na JUCEC sob nº 6748905; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade; e 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. (a) Gilberto Moita, CPF: 114.986.331-53 – Sócio titular de 85% do capital social e Administrador.