DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 65

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL.

Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2023-SEINFRA. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar o Capeamento em Concreto Asfáltico sobre Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas nos Bairros dos Alípios, Centro e Dom Pompeu, todos localizados na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após aprovação por parte do Setor de Engenharia da Proposta Comercial da empresa REMC Construtora & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57 , pelo valor global de R$ 1.050.128,84 (um milhão, cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos); decidiu em comum acordo com todos os membros da Comissão classifcalá como Vencedora do Certame; A Ata completa da sessão, bem como parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO SORTEIO DE CLASSIFICAÇÃO. Modalidade:

Chamada Pública Credenciamento Público Nº CH-001/2023-SEAD. Objeto : Contratação de Prestação de Serviços de Leiloeiro” devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará, para atuação na Estruturação de Leilões Públicos, Presenciais e Eletrônicos, visando a Alimentação de Bens Móveis e Materiais Inservíveis, Sucatas e Outros, de acordo com a necessidade atual e futura do Município de Alto Santo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Sorteio do certame supracitado, deu-se da seguinte forma 01 . Fernando Montenegro Castelo , inscrita com o CPF Nº. 098.455.773-34, decidiu em comum acordo com todos os membros da Comissão classifca-ló como Vencedor do Certame. A Ata completa da sessão, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 16 de FEVEREIRO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 30 de janeiro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.31.01-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.31.01-PE. Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- -licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 31 de janeiro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos -** Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. CP 002/2023. O Secretário de Educação do Município de Ibaretama torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamada Pública nº CP 002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA, CEARÁ. Onde lê-se: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2024. No aviso e publicações: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30. LEIA-SE: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024. No aviso e publicações: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h30. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos. ALÉSSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação do Município de Ibaretama - Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município – Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br;www.gov.br/pncp – local: https://bnc.org.br - Abertura:21/02/2024, 08:30h – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 035/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Tecta Construções E Serviços Ltda - Valor global: R$ 582.537,79. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saude da Microrregião de Camocim - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública N° 01/2024 - CPSMCAM . O Agente de Contratação comunica aos interessados que está reaiizanuo Chamada Pública para o credenciamento de profissionais e/ou empresas, interessados na prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Rua Paissandu, S/N, Centro, Camocim/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrónicos: https://bnccompras.com ou na sede do setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: [email protected]. Camocim/Ce, 30/01/2024. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 – Secretaria de Saúde/ PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 16/02/2024, com data de abertura de propostas: 19/02/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.