DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 005/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 005/2023 na Cláusula 6. – Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 01 e 02 de fevereiro de 2024. Hora: De 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Irauçuba, 31 de janeiro de 2024. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da Comissão Central de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2023–SRP-CPMRS. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura aquisição de livros de Educação Ambiental (sustentabilidade) do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I para distribuição nas Escolas Municipais dos Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 540, Ed. Art Shopping, Sala 10, Centro – Pacajus/CE – ou [email protected] . Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira da CEL da CPMRS/RMB.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 2501.01/2024-03 no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o inciso XV, do art. 75, da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, de Nível Médio, Fundamental e Formação de Cadastro Reserva para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo do município de Cedro/CE, que tem como participante vencedor pelos menores valores propostos o Instituto CONSULPAM Consultoria Público - Privada, CNPJ No. 08.381.236/0001-27, vem ratificar o procedimento supracitado determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro - CE, 31 de janeiro de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 2024.01.23.03. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 12.631,38 (Doze Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 31/01/2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 2024.01.23.04. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 917,62 (Novecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 23/01/2024.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2201.01.2024-PE . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2201.01.2024-PE, cujo o objeto é Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas para Eventos, envolvendo Montagem/ Desmontagem, Instalação/ Desinstalação, Transporte, Serviço de Organização e Alimentação, com finalidade da realização de Eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Pacoti/CE , que seria realizado no dia 07/02/2024 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 21/02/2024 às 08:30 horas** , por motivo de conveniência administrativa e para resguardar o prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a” da Lei Federal 14.133/21. Pacoti-Ce, 31 de janeiro de 2024. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2023 - SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE do exercício de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01 12.361.1211.2.011 PNAE – FUNDAMENTAL / 05.01 12.365.1211.2.015 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE / 05.01 12.365.1211.2.016 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA / 05.01 12.366.1211.2.017 PNAE - E.J.A, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Empresa: Mercadinho Vitória Alimentos-LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio nº 428 - Girilandia, Morada Nova/CE, CPE: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. Valor: R$ 674.781,31 (-seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos-). Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Charlene Alves Paiva - Secretária de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240130.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Joao Filho Pereira da Silva, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos lotes 01, 04, 07, 08 e 09, com um valor total global de R$ 394.550,88 (trezentos e noventa e quatro reais quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2411.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao auxilio para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Joao Filho Pereira da Silva, Representante Legal: Joao Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 31 de janeiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE007/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE. Detentora do Registro de Preço: VISION NET LTDA - CNPJ: 13.134.811/000127, Valor Global: R$ 28.976,64 (vinte e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 24 de Novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Assina pela detentora do Registro de Preço: O (A) Sr(a). MARIA FIUZA DE ARAÚJO. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. Sara Thayse de Souza.