DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés . A Secretaria de Administração e Finanças, convoca para Solenidade de Posse, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08 (oito) horas da manhã, na quadra da Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Góis, situada a Rua José Nojosa de Freitas, nº 100, Conjunto Francisco Bernardo, os candidatos aprovados do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital nº 001/2023, que foram convocados e entregaram toda a documentação exigida dentro do prazo legal no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés. O aviso de convocação estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index. php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.12.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender os prédios públicos do município de Granjeiro-CE, neste dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 31 de janeiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-01. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada Start Serviços EIRELI – ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-04. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: josé Rogério Bezerra Pacifico. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-02 . Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martins Locações e Transporte, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 Assina pela Contratada: Elton Martins Freires de Sena. Assina pela Contratante: antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-03 . Contratante: Secretaria da Agricultura e Pecuária. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Agricultura e Pecuária. contratada da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do Prazo, com base no Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023 Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: Amanda Coutinho Lacerda. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-05 . Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina Pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GMPE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-06 . Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-07. Contratante: Secretaria de Esportes e Juventude. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Ana Marta Míves da Silva. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 01.010. da Tomada de Preços Nº 01.010/2023- TP . Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus-CE. Contratada: Ambito Público Assessoria em Licitações e Gestão LTDA. Valor Global dos Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024. Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Cristina Joana Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Rogéria Nogueira Loiola Monteiro - Contratada.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Republicação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Reabertura: 22/02/2024 – Horário: 09H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.