DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

Roberto Carlos/Secom

O documento estabelece diretrizes a serem executadas por cada município em caso de ocorrências de desastres naturais

Defesa Civil do Estado iniciou, no dia 26 de fevereiro, uma semana de instrução A para os agentes municipais sobre a elaboração de seus planos de contingência. Esta capacitação conta com a participação de agentes de Alvarães, Anori, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Canutama, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Coari, Iranduba, Japurá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Pauini, Tefé, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã e Uarini.

O plano de contingência é um documento estratégico que estabelece diretrizes, procedimentos e ações a serem adotadas em caso de ocorrência de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, tempestades, entre outros eventos adversos

unidades municipais da Defesa Civil produzirão o plano em colaboração com outros órgãos e instituições relevantes, como bombeiros, polícia, saúde, assistência social e infraestrutura

O plano de contingência contempla uma série de etapas que envolvem desde a identifi cação dos riscos potenciais até a execução de ações de prevenção, resposta e recuperação. Além disso, um plano de contingência também inclui etapas de prevenção e preparação, como treinamentos, simulações e aquisição de equipamentos específi cos, para garantir que a organização esteja pronta para enfrentar qualquer cenário de crise.

que possam colocar em risco a segurança e o bem-estar da população. Esse plano tem como objetivo principal proteger a vida e preservar os bens materiais, reduzindo o impacto e a vulnerabilidade diante de situações emergenciais. Ele é elaborado pela Defesa Civil Municipal em colaboração com outros órgãos e instituições relevantes, como bombeiros, polícia, saúde, assistência social e infraestrutura.

A engenheira Jéssyca Lever, agente da Defesa Civil Estadual, destacou a importância do plano de contingência, pois ele proporciona o planejamento das ações diante de possíveis desastres e prepara o município para uma resposta rápida. “É importante que os municípios busquem apoio junto à Defesa Civil do estado para receber orientação na elaboração do plano, especialmente em questões como mapeamento de áreas de risco. Estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário”, afi rmou.

“Por muito tempo, temos reforçado a necessidade de que os municípios nos repassem seus planos de contingência, conforme previsto na Lei 12.608. Esta legislação estipula que os planos devem ser enviados para o estado e renovados anualmente. Percebendo a necessidade de instruir de forma mais próxima, realizamos o curso para essa primeira turma, e esperamos a participação de todos os 62 municípios.”, disse o tenente Fabiano Vieira, chefe do Departamento de Regionais.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO