DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 29

da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Edizediz Coimbra da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de março de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 035/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Bebe Amaro. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Manoel Cardoso Maia, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 02 de janeiro de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 169637

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 022/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.06.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Idalberto Vasconcelos da Glória, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de junho de 2023.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Objeto: Contrato de prestação de serviços de atividades de mensageiro motorizado (motoboy), incluindo o fornecimento de veículo (motocicleta), devidamente regularizada, com combustível, material e demais equipamentos necessários para o atendimento das necessidades existentes da CIGÁS. Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. (CLEAN SERVICE). Valor Global: R$ 35.688,24 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Prazo de vigência: 6 (seis) meses, a contar da assinatura.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

69363#Diretor Administrativo-Financeiro da Com29#172835/> panhia de Gás do Amazonas Protocolo 169363

OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual, referente à prestação de serviços de licença de software de gestão e fiscalização de contratos.

PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024.

DO VALOR: Mantém-se o valor global do Termo de Contrato n. 006/2023 em R$ 53.526,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 169366

Objeto: Aquisição da cota “Patrocinador Diamante”, atinente à concessão de concessão de Patrocínio ao evento “Amazonas Óleo & Gás, Conferência & Negócios”.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Patrocinada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (SEBRAE), sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 04.322.004/001-47, com sede à Rua Leonardo Malcher, n. 924, bairro Centro, CEP: 69.010-170 - Manaus/AM.

Vigência: 06 (seis) meses.

Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n. 001/2024. PARTES: Ciama e o Município de Rio Preto da Eva-Am. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) Trailers pela Ciama em favor do Município de Rio Preto da Eva para apoio aos projetos de Desenvolvimento Regional da Cadeia da Laranja e do Artesanato. PRAZO: 05 (cinco) anos. VALOR: Sem transferência de Recursos Financeiros. FISCAL: Sra. Aline Maciel Guimarães, matrícula n.º 001209, como suplente a Sra. Cira Senna de Oliveira, matrícula n.º 001042. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 169368

Manaus, 07/03/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

OBJETO: Aditivo do Contrato n. 009/2022 para prorrogação de prazo de vigência contratual e reajuste pelo IPCA, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contenciosa nas áreas de Direito Tributário, Societário e Administrativo.

PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024.

Protocolo 169573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO