DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.178 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO :

• 1.1-Relatório de Gestão/2023;

• 1.2-Balanço Patrimonial/2023;

1.3-Demonstrativo de Resultados/2023;

O Diretor do SPA Alvorada, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 14/11/1986 que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

2 - DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ;

“ 3 - FIXAÇÃO DE PRO-LABORE ” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ;

4- ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 2024/2025 E DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2024.

Manaus, 05 de março de 2024.

CÉSAR K. DOURADO Diretor Presidente

Observação: o item da pauta que trata de eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, ocorrerá ao longo do dia 06.04.2024, das 08h:00 às 17h:00, na sede do IGOAM, localizado na Rua Cametá, 06 quadra 01- Cj. Débora - D. Pedro I.

<#E.G.B#169276#1#172745/>

I - DESIGNAR , a servidora JENIFER DOS SANTOS COSTA , ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matrícula 263.063-0 C, CPF 824.749.822-72, para responder como GESTOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO da Unidade Gestora 017128, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023;

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE - UHE BALBINA , torna público que em 23.02.2024 solicitou ao IPAAM, a renovação da Licença de Operação n ° 023 / 87 - 17 , que autoriza a operação da Usina Hidrelétrica, denominada como UHE Balbina, com capacidade de 250 MW, localizada na Rodovia BR AM 240, Km 77, Presidente Figueiredo - AM.

Gerente de Operação do Meio Ambiente

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 186 (cento e oitenta e seis) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06

EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024 do Concurso Público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal - 1.1. A Prefeitura Municipal de Juruá, neste ato representado pelo Senhor José Maria Rodrigues da Rocha Junior , no uso de suas atribuições com fulcro nas Leis Municipais, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO com objetivo de prover 653 (Seiscentos e cinquenta e três) vagas e cadastro de reserva, conforme Tabela I - Cargos Oferecidos , serem nomeados por regime ESTATUTÁRIO, conforme a Lei Delegada Nº 01, de 17.03.2014. 07.12.2023 e outras leis vigentes. 1.2. O prazo de validade do Concurso será de 02 anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser a critério da Prefeitura Municipal de Juruá, prorrogado uma vez por igual período. 1.3. O concurso será regido por este Edital e gerenciado pela Prefeitura Municipal de Juruá, Amazonas, sob responsabilidade da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público e do Instituto Abaré-Eté (Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental), e realizado no Município de Juruá e poderá sofrer alterações através de editais complementares ou de retificação que serão publicadas com antecedência prévia aos eventos no site do Instituto Abaré-Eté. As inscrições serão realizadas pela internet, sítio eletrônico do Instituto Abaré - Eté (Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental), no endereço eletrônico https://abareete.proseleta.com.br/ observados o horário local e critérios do Edital. A eventual retificação do Edital, em sua íntegra, será divulgada também no mesmo endereço eletrônico.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá

ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 083 / 2024 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Av. do Turismo, s/nº, Tarumã-Açú, nas coordenadas geográficas: 02º59’42,818”S e 60º03’13,700”W, Manaus-AM, p<#E.Gara Perfura.B#169439#1#172911/> ção de poço tubular, com validade de 15 dias.

Protocolo 169439

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO