DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 25

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.005296/2023 CONTRATADA: ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 30.228.685/0001-99 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento de peças, matérias e acessórios para prestação de serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 88.350,00 (Oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº 004/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de março de 2024.

Presidente da A69042#25#172508/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 169042

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001 / 2020. Processo Administrativo nº. 018502.005954/2023 CONTRATADA: COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.964.821/0001-07 OBJETO: Aditivo por mais 2 (dois) meses no valor global ao Contrato nº 001/2020, para continuidade na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional policromática, monocromáticas e software de gerenciamento de impressão. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar de 03 de fevereiro. VALOR GLOBAL: R$ 12.595,00 (Doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000065 de 22/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 006/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 169043

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046-3/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 046-3/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: De 15/02/2024 a 14/02/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 034/2022; Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 034/2022; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$ 4.906.200,00 (Quatro milhões, novecentos e seis mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 03/02/2024 a 02/02/2025; Data da Assinatura: 22/01/2024.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 032/2022; Processo N.º 250/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Loca 92 Locação de Veículos Ltda (CNPJ: 39.526.971/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.011.687,84 (Um milhão, onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 31/01/2024.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046-2/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 046-2/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: De 15/02/2024 a 14/02/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - AADC/SRP, Tipo menor preço por item, visando a Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Embarcações - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023.

Data da Sessão: 13/03/2024 Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 04/03/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 04/03/2024, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 169163

Protocolo 169166

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO