DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 04 mar/2024

estado do amazonas

Número 35.175 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços Especializados de exames de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de outubro de 2023, conforme a NFS-e nº 594 emitida em 01/11/2023, no valor R$ 181.388,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.330.522.500.011, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000647/2023-83. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0638/2024-SEAJUR-INDENI/SES/AM emitido em 28/02/2024.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 169025

Extrato De Termo De Contrato Nº 015 / 2023 - PE . Termo de Contrato 015/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023 ; Objeto : Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante : O Município De Canutama, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada : Mca Assessoria, Importacao e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; 3. Valor: R$ 22.800,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período.

Canutama, 09 de agosto de 2023 .

MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 42.519.684/0001-82 - Contratada

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016 / 2023 - PE . Termo de Contrato 016/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023 ; Objeto : Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante : O Município De Canutama, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada : Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; 3. Valor: R$ 183.700,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período.

Canutama, 09 de agosto de 2023.

TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ 42.247.180/0001-50 - Contratada

Deferir , a solicitação de Encerramento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte de Informática , Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, retroativo a 30 / 08 / 2023 , feita pelo Mantenedor do Centro Educacional Século , localizado na Avenida Coronel Teixeira n° 4371, bairro Ponta Negra, Manaus/Amazonas.

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 080/2024 (PT 02)

Chibatão Navegação e Comércio Ltda ., torna público que recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO AMAZONAS - IPAAM, a Licença de OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 080/2024 (PT 02), com validade de 05 anos para Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Zebu, nº 201, Térreo, Colônia Oliveira Machado, Manaus - AM<#E.G.B#169019#1,#1724 nas coordenadas 84/> geográficas: 03°09’17,23”S e 59°59’26,6”W.

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 082 / 2024 (PT 03 ) Chibatão Navegação e Comércio Ltda ., torna público que recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO AMAZONAS - IPAAM, a Licença de OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 082/2024 (PT 03), com validade de 05 anos para Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Zebu, nº 201, Térreo, Colônia Oliveira Machado, Manaus - AM<#E.G.B#169021#1,#1724 nas coordenadas 87/> geográficas: 03°09’25,51”S e 59°59’9,53”W.

ENEVA S.A ., torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única nº 076 / 2024 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Estrada de Várzea, s/n, Zona Rural, Canteiro de Obras UTE - AZULÃO 3 , nas coordenadas geográficas

Protocolo 168405

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO