Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/03/2024 · pág. 39

DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024 23

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 657/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

MARIA LOURENCA LEMESZENSKI ATAIDE - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula nº 023.574-1B ; períodos de 19 / 08 / 1995 a 18 / 08 / 1997 , e de 19 / 08 / 1997 a 18 / 08 / 1999 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 01 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 130, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.040319/2023-06- SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ROBSON ADRIEL CARDOSO MAIA , cargo ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 261.792-7A, lotado na Escola Estadual Senador João Bosco, para exercer o mandato eletivo de Vice-prefeito do município de Iranduba, devendo tal opção retroagir à data de 22 de novembro de 2023 , nos termos do artigo 38, II, da Constituição Federal de 1988.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 169382 PORTARIA GSE Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006092/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/6319,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ DA SILVA FOGASSA , Professor, matrícula 118.502-0I, lotado na Escola Estadual de Senador João Bosco Ramos de Lima, município de Iranduba/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/02/2024 a 06/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169390

PORTARIA GSE Nº 128, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006101/2024-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/6318,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ DA SILVA FOGASSA , Professor, matrícula 118.502-0H, lotado na Escola Estadual de Senador João Bosco Ramos de Lima, município de Iranduba/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/02/2024 a 06/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169395 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 030/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes /Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/08 de fevereiro de 2024. Objetivo: Conduzir os servidores da Assessoria de Comunicação desta Secretaria, para realizar a cobertura do início do Ano Letivo 2024. Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges /Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/08 de fevereiro de 2024. Objetivo: Conduzir os Assessores do Gabinete do Interior, para a Abertura do ano Letivo 2024. Nome/Cargo: José de Oliveira Farias / Pedagogo. Destino/Período: Mao/Boa Vista/Mao/28 de fevereiro a 02 de março de 2024. Objetivo: Participar da reunião para elaboração de ações conjuntas na terra Indígena Yanomami, para as Escolas. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Mao/07 e 08 de março de 2024. Objetivo: Realizar vistorias nas estruturas da construção da Escola Estadual da Floresta, que fica localizada na Comunidade Bom Jesus. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira / Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Urucará/Itapiranga/Mao/11 a 15 de março de 2024. Objetivo: Fiscalizar o convênio 032/2019, referente a reforma e ampliação da Escola Felisbela Paes e Tio Pedro. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira /Professor. Destino/ Período: Mao/Novo Aripuanã/Mao/18 a 20 de março de 2024. Objetivo: Fiscalizar o convênio 16/2019, e efetuar a mediação final referente à construção da quadra Poliesportiva da Escola Augusto de Sá. Nome/Cargo: 1. Artur Madeiro Teixeira Junior /Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/18 a 20 de março de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169392 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169396 PORTARIA GSE Nº 131, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.003365/2023-24- SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEUCIVAN GONÇALVES REIS , ocupante dos cargos de Professor PF20.MSC-II e de Professor PF20. LPL-IV, respectivamente, matrícula nº 202.154-4G/I, lotado na Escola Estadual Wilson Garcia e no Centro de Educação de Tempo Integral José de Araújo, para exercer o mandato eletivo de Vice-prefeito do município de Codajás, devendo tal opção retroagir à data de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 38, II, da Constituição Federal de 1988.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024

DATA DA ASSINATURA: 06.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-340) Rodo Limpeza (5.000 unidades) ; e , (ID92654) Vassoura (22.771 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior , pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar , em atendimento Memo. n°. 080/2023-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 503/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n ° . 046 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 13.06.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0139 / 2023 - 7 , publicado no DOE em 23.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 19. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 06.03.2024 até 06.06.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 172.403 , 10 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001,

Protocolo 169393

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO