DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 mar/2024

estado do amazonas

Número 35.177 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Fametrotec , localizada na Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM. Aprovar o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico/PPP da instituição.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA , nomeado por meio de decreto do dia 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.925, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016,que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 165.584-1G, CPF nº 590.962.502-06, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de fevereiro de 2024;

II - DESIGNAR , o Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 165.584-1G, CPF nº 590.962.502-06, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de fevereiro de 2024;

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA , em Manaus/AM, 06 de março de 2024.

Protocolo 169035

1ª, 2ª e 3ª convocações

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 186 (cento e oitenta e seis) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO :

1.1-Relatório de Gestão/2023;

1.2-Balanço Patrimonial/2023;

• 1.3-Demonstrativo de Resultados/2023;

2 - DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ;

3 - FIXAÇÃO DE “ PRO-LABORE ” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ;

4- ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 2024/2025 E DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2024.

Manaus, 05 de março de 2024.

CÉSAR K. DOURADO Diretor Presidente

Ordenador de Despesa

Protocolo 169384

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação - L.O. n.º 200 / 00 - 19 7ª Alteração , que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker (COM, MF, VLSFO) e petróleo que é composto pelas etapas de carregamento e descarregamento de combustíveis em embarcações (Atividade Bunkering), localizada na Rua Pajurá, nº 103, Andar 2, Vila Buriti, Manaus-AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 222 dias .

Deferir a solicitação de alteração de denominação da “Fametrotech Educação Profissional Ltda” para Fametrotec Educação Profissional Ltda , Bem como, alteração do nome de fantasia “Fametrotech” Para

Observação: o item da pauta que trata de eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, ocorrerá ao longo do dia 06.04.2024, das 08h:00 às 17h:00, na sede do IGOAM, localizado na Rua Cametá, 06 quadra <01- C#E.G.B#169275#1#17274j. Débora - D. Pedro I.5/>

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILANO - torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO Nº 343 / 2014 - 3 , sob o processo: 2021.15848.15868. 0.000983, que autoriza a Atividade Residencial Multifamiliar, com a finalidade de Condomínio Residencial Multifamiliar “Edifício Milano”, sito a Rua dos Passes, nº 02, La Bella Itália, Parque Dez de Novembro - Manaus/AM, com validade de 12 meses .

Carmenere Empreendimentos Imobiliários Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 049/2024, que autoriza a operação de duas Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário, instaladas no “Condomínio Smart Tapájos”, com capacidade de tratamento de 276 m³/dia (ETE01) e 3,00 m³/dia (ETE02) respectivamente, localizada na Av. Torquato Tapajós, n° 8.870, Colônia Terra Nova, coordenadas geográficas: ETE 01 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO