DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 08 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.179 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Bruno Leão/ Sedecti

Autores da primeira lei estadual de incentivos do Amazonas, de 1968, foram homenageados, com a entrega de placas de prata aos familiares

Codam aprovou projetos que somam investimento de R$ 1,65 bilhão, com a projeção de 748 novos postos de trabalho para os três próximos anos

urante a 306ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado Ddo Amazonas (Codam), realizada no dia 29 de fevereiro, o Governo do Amazonas prestou uma homenagem pelos 57 anos de implantação do modelo de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus, comemorados no dia 28 de fevereiro, conforme estabelecido pelo Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, além dos 55 anos dos incentivos estaduais, por meio do Decreto-lei nº 839, de 17 de dezembro de 1968.

Na época, o ex-governador Danilo Areosa, que sancionou a lei 839/1968, juntamente com sua equipe técnica da época, composta por Francisco Monteiro de Paula, Vinicius Câmara, João Augusto Loureiro, Benjamin Sanches, El-

son Farias e José Lopes da Silva, foram homenageados, com a entrega de placas de prata aos familiares pelo governador em exercício, Tadeu de Souza.

“Nada mais justo do que nesta 306ª reunião do Codam, que administra esses incentivos fiscais, homenagear a memória do saudoso governador Danilo Areosa, que sancionou a Lei nº 839 de 1968. Estes seis técnicos fizeram a primeira lei de incentivo fiscal do estado e possibilitaram a vinda de empresas para a Zona Franca, que já tinha incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal”, ressaltou o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa.

Mara Miranda, filha de José Lopes, ex-secretário da Fazenda, agradeceu a homenagem ao pai, que hoje está com 92 anos e não pôde ir ao local receber a placa de homenagem. “Eu só tenho pequenas palavras, gratidão pelo Governo do Amazonas em fazer essa homenagem ao nosso estado. A família agradece”, declarou.

O ex-presidente da Academia Amazonense de Letras, Elson Farias, lembrou a trajetória do

ex-governador Danilo Areosa. “Ele sempre teve uma resposta muito rápida e prática, sempre muito pragmático”, frisou.

Os incentivos fiscais são concedidos pelo Governo do Amazonas. A lei foi modernizada nos últimos anos, como a criação de mecanismos de diversificação da matriz econômica e garantia de sustentabilidade de investimentos da Zona Franca de Manaus (ZFM), além de atender pleitos da classe empresarial.

O aproveitamento dos incentivos estaduais fica condicionado à aprovação de projeto específico, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).

A 306ª reunião ordinária do Codam, aprovou projetos que somam investimento de R$ 1,65 bilhão, com a projeção de 748 novos postos de trabalho para os três próximos anos, além de 246 remanejados dentro da própria indústria. A primeira reunião do ano foi realizada no auditório Arivaldo Silveira Fontes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Distrito Industrial, zona sul de Manaus.

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