DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001 / 2024 , PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007 / 2024 , Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá, Objeto: Aquisição de tecido para Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruá/AM, Despacho : Nos termos do caput do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - Ratificar as Justificativas e Reconhecer a Dispensa de Licitação, com fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a: Aquisição de tecidos para Secretaria de Assistência Social de Juruá/AM, II - Adjudicar Diretamente o objeto da dispensa de licitação a PEDROSA COMERCIO DE VESTUÁRIOS LTDA , CNPJ: 04.588.596 / 0001 - 43 , III - Determinar que seja emitida nota de empenho, no exato valor do crédito, R$ 50.738,07 (cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e sete centavos), em favor da adjudicatária direta, publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se, 07 de março de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá-AM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001 / 2024 - Contrato 002/2024 . Contratante: Município de Juruá. Contratada: PEDROSA COMERCIO DE VESTUÁRIOS LTDA . Objeto: Aquisição de tecidos para Secretaria de Assistência Social de Juruá/AM. Vigência: 15 (quinze) dias. Valor: R$ 50.738,07 (cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e sete centavos). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 08.244.0034.2.077 - Bloco de Proteção Social Básica - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Juruá - AM, 07 de março de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá

Protocolo 169712

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