DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024 15

§6.º, da Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, mais R$2.586,68 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação - GRAINFH, conforme o artigo 8.º, combinado com o artigo 11, V, §3.º, da Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.049, de 23 de junho de 2014, mais R$886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Tempo Integral, consoante os termos do artigo 142 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, totalizando seus proventos em R$4.995,36 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) mensais.”

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 58, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.001301/2024-70, resolve

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2024.

EXONERAR , a pedido, a contar de 19 de setembro de 2018, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ALDEJANE CARVALHO BENJAMIM , Matrícula n.º 182.436-8A, do cargo de Vigia PNF.VIG-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Infraestrutura

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 170851

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de
Administração e Gestão exarado à fl. 52, e o que mais consta do Processo
n.º 01.01.017101.006662/2023-05, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos
do artigo 55, I, da Lei n. o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor
CLAWBERT PEREIRA DE SÁ BARBOSA , Matrícula n.º 245.478-5A, do
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 14 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
<#E.G.B#170852#15#174360/> Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 170852
<#E.G.B#170853#15#174361>
DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 64, e o que mais consta
do Processo n.º 01.01.022101.037291/2023-43, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 01 dezembro de 2023, nos termos
do artigo 55, I, da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor
RENATO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR , Matrícula n.º 243.735-0A, do
cargo de Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal da Secretária de
Estado de Segurança Pública.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 14 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO