DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 15 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.184 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado

03/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.501.160; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000401/2023-42/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4625/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 07/11/2023.

Manaus, 06 de Março de 2024

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 979 de 01/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.501.160; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000442/2023-39/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4446/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 26/10/2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 170632

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 1292 de 02/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.501.160; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000582/2023-07/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 5238/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 01/12/2023.

Manaus, 06 de Março de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 1258 de 01/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.501.160; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000304/2023-50/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4697/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 08/11/2023.

Manaus, 06 de Março de 2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 1270 de

Protocolo 170635

JF TRANSPORTES LTDA. , Torna Público que Recebeu do IPAAM, a Licença de Operação N. ° 037 / 17 - 03 , Que Autoriza O Transporte Fluvial de Combustível Derivados De Petróleo (Óleo Diesel E Gasolina), Localizada Av. Brasil, N° 04, Sala 03, Compensa, Manaus, No Estado Do Amazonas, Para Transporte Fluvial De Combustível, Com Validade De 02 Anos.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação CONCORRÊNCIA Nº 026 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL DA BETÂNIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).

• C. H. PALHETA DA SILVA;

• CATAR ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA;

• CONSTRUTORA DINIZ LTDA;

• FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA;

• HAC CONSTRUTORA LTDA;

• METACON CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO