DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024

Alex Pazuello/Secom

Com investimento de R$ 20 milhões e previsão de entrega para este ano, o conjunto habitacional, na zona sul de Manaus, terá 72 apartamentos

Governo do Amazonas realizou vistoria técnica nas obras do novo residencial O do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), em construção no bairro Cachoeirinha, zona sul da capital amazonense, no dia 12 de março. Com 30% do projeto executado, o conjunto habitacional terá 72 apartamentos e tem previsão de entrega para até o fi m de 2024.

Ao destacar o trabalho do Governo do Estado para entregar moradias dignas, o governador Wilson Lima ressaltou que, além desse residencial com investimento de R$ 20,4 milhões, outros dois conjuntos do Prosamin+ também devem ser inaugurados em 2024. No total, a previsão é entregar neste ano 280 unidades habitacionais para famílias reassentadas pelo programa, superando investimentos de R$ 67 milhões.

“A gente tem duas situações que eu gostaria de destacar nesse processo: primeiro é dar uma moradia para essas pessoas e o segundo aspecto é dar moradia digna. Não adianta simplesmente você colocar alguém em uma casa para morar com a sua família, que ela não esteja próximo de equipamentos sociais, como farmácias, supermercados, posto de saúde, delegacia, escola para colocar as crianças e outras infraestruturas para que você possa ter melhor qualidade de vida”, afi rmou o governador.

Conforme a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão do Governo do Amazonas vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e responsável pelo Prosamin+, já foi dada a ordem de serviço para mais duas obras: um habitacional de três quadras e 176 apartamentos, na comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona leste; e outro, de duas quadras e 32 unidades, na rua Waldomiro Lustosa, na área da Manaus 2000, no Japiim, zona sul.

Segundo a UGPE, os apartamentos são construídos para as famílias que estão sendo retiradas das áreas de intervenção do programa, especialmente as que vivem em locais com maior risco de alagação.

“Essa obra faz parte da solução de reposição de moradia para os moradores que estão saindo da área de risco do igarapé e que estão

Os apartamentos são construídos para famílias que estão sendo retiradas das áreas de intervenção do programa, especialmente as que vivem em locais com maior risco de alagação

sendo reassentados. Cerca de 752 famílias serão reassentadas para apartamentos como o que foi inaugurado no Parque Rodrigo Otávio, no Distrito Industrial”, explicou o secretário da UGPE, Marcellus Campelo.

habitacional do Estado com o lançamento do Amazonas Meu Lar, o maior programa do setor da história. Estimado em R$ 4,7 bilhões para execução, o programa prevê 24 mil soluções defi nitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22 mil novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos defi nitivos.

O Governo do Estado deve reassentar mais 1.060 famílias este ano na Sharp e Manaus 2000, com a entrega de novas unidades habitacionais ou com outras soluções de moradia.

O Estado já reassentou mais de 1,1 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 (zonas leste e sul de Manaus, respectivamente); entregou 1,6 mil títulos defi nitivos na capital e interior; regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, um terço da meta estabelecida para quatro anos; e garantiu condições de moradia para 4 mil pessoas com a desapropriação da área da Comunidade Paschoal Allágio, em Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde o Governo do Amazonas trabalha para entregar infraestrutura digna.

“São pessoas que optaram pelos benefícios a serem entregues para essa população, que conta com bônus moradia, auxílio, aluguel e unidades habitacionais que também são entregues”, informou o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro.

O chefe do executivo estadual reforça, ainda, que 2023 foi um divisor de águas para a política

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO