DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.188 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 001/2021 - CASA CIVIL.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., representada por seu representante legal, o Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021 - CASA CIVIL, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, a contar de 01/04/2024 a 01/04/2025, cuja finalidade é a prestação dos serviços de fornecimento de cartão eletrônico com chip para recebimento de ticket refeição/alimentação pelos servidores da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas ,conforme Projeto Básico.

VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 3.354.678,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais). O valor mensal estimado do presente termo aditivo é de R$ 279.556,50 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904602; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024NE0000153, datada de 15 de março de 2024, no valor de R$ 279.556,50 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de março de 2024.

de insumos originais, como peças, toner, componentes e materiais utilizados na manutenção e inclusive com o fornecimento de papel reciclado, conforme Projeto Básico.

VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 155.991,00 (cento e cinquenta e cinto mil, novecentos e noventa e um reais). O valor mensal estimado do presente termo aditivo é de R$ 25.998,50 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904011; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024N0000149, datada de 14 de março de 2024, no valor de R$ 27.731,73 (vinte sete mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de março de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 171432

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, em JANEIRO de 2024 - RI nº 2024RI0000001 de 21/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA ., representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional, com fundamento no artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 001/2019-CASA CIVIL, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 28/03/2024 a 28/09/2024, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, impressoras laser multifuncional monocromática, grande e pequeno porte, multifuncional laser color, multifuncional laser/led color (impressão, cópia, fax e scanner), sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição e fornecimento

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, em FEVEREIRO de 2024 - RI nº 2024RI0000002 de 21/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 21/03/2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 171402

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO