DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 23

III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , ao servidor abaixo, conforme período especificado:

IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:

V - SUSTAR FÉRIAS da servidora abaixo:

VI - RETIFICAR as férias do servidor abaixo:

Manaus, 20 de março de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 58, § 20, inciso VI, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c Art. I l, inciso XII, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015,

RESOLVE:

I - CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0 945/2023; II - DELEGAR competência aos servidores Daniele Batista Lopes - Assistente Técnico, Julie Alves da Silva - Assessora AD-1, Luiz Raphael Bindá Cidrônio - Assessor AD-2, Mayara Barbosa Cauper - Subgerente - AD-3 e Carlos Kim Taniguchi - Assessor AD-2, para atuarem como responsáveis legais pelos empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Manaus - SEINFRA, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com a consequente atribuição de assinar Ficha de Caracterização de Atividade - FCA e demais atos correlatos.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, em Manaus, 20 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
<#E.G.B#171370#23#174884/> Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 171370
<#E.G.B#171475#23#174994>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/Nº. 00183/2024
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, Gestor do FUNDO
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS - FIDEAM no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.230 de 17 de março de 1964, bem como a
Resolução nº 4 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas - TCE;
R E S O L V E:
DAR publicidade aos Anexos do Balanço Geral do FUNDO DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- FIDEAM, referente ao exercício de 2023, a saber:
- Anexo 12 - Balanço Orçamentário;
- Anexo 13 - Balaço Financeiro;
- Anexo 14 - Balanço Patrimonial;
- Anexo 15 - Demonstrações de Variações Patrimoniais.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, Gestor
do FIDEAM em Manaus 20 de março de 2024.
DANIELLE ANTONY ASSIS
Chefe do Departamento de Contabilidade
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
<#E.G.B#171475#23#174994/> Secretário de Estado de Infraestrutura
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
C O N S U L T E
diario.imprensaoficial.am.gov.br

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO