DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024

Municipal de São Paulo de Olivença, conforme disposições deste Edital e informações constantes no anexo I - Termo de Referência. Local: Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, na Sala da Comissão, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1557, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP: 69.600.000, o edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala da CPL do Poder Executivo, no endereço citado acima, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM emitido pelo setor responsável no valor de R$ 50,00, São Paulo de Olivença/AM, 15 de março de 2024

Valentina Coelho Damian Vinícius Guimarães Biason Vinícius Mella Soares Pessôa Vinícius Oliveira Guimarães Vitória Farias Costa Afonso Duarte De Jurema Ana Beatriz Higino Valente Ramos Ana Catarina Martinez Simões De Santana Ana Clara Benevides Figueira Ana Julia Fernandes Benchaya Marinho Annabelle Azevedo Rios Arthur De Oliveira Praciano Arthur Pereira Geromel Bruna Cavalcante Veloso Teixeira Carlos Eduardo Batista De Albuquerque Felipe Paiva Batista Gabriel Cidade De Menezes Guilherme Henrique Aguiar Rodrigues Guilherme Nazareth Mota Gustavo De Melo Tapajós Helena Nascimento Maciel Henri Barbosa Da Silva Henrique De Aquino Leturiondo Henrique Falcão Lima Iago Felipe Ramos De Araújo Isabelli Albuquerque Figliuolo João Luís Mota Castelo João Vitor Monteiro Peixoto José Eduardo Belichar Damasceno Julia De Brito Cohen Karla Luiza Vargas De Mendonça Leonardo Campeão Melo Maria Clara De Figueiredo Ribeiro Maria Luiza Nobre Vieira Guimarães Marjorie Nicole Nascimento Da Silva Miguel Antonio Pereira Geromel Nobuyuki Andrade Ashibe Pedro Emmanuel Picanço Alves Brasil Penéllope Figueira Morgado Rennan Kauê De Oliveira Silva Rodrigo Pereira Kamezaki Rodrigo Stephanno Alvarez Salim Thereza Cristinny Furtado Moutinho Vitoria Emanuelle Da Silva Seixas#E.G.B#168125#2#171568/>

Presidente da CPL - Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024.

Protocolo 171325

Espécie: Termo de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) Nº 001 / 2024 . Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, FERNANDO NOGUEIRA MERLO, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA estabelecer obrigações ao(s) compromissário(s) visando (i) à manutenção da integridade da vegetação nativa existente (não suprimida) das áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito, respeitando as normas vigentes para sua utilização, não promovendo a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização do órgão competente; e (ii) à regularização ambiental, prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural FAZENDA BAHIA, registrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR sob o nº AM-1302405B58435E6D9144B5DB4F78651599ACD63, conforme o ESTABELECIDO no Termo em tela, Processo N.º 01.01.030201.010153/2023-17. As demais cláusulas do Termo de Compromisso permanecem na sua redação original para os efeitos legais.

Manaus, 15 de março de 2024.

diretor-presidente do ipaam

Thereza Cristinny Furtado Moutinho

Protocolo 168125
<#E.G.B#170107#2#173596>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 110/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 110/2023 - CEE/AM de 29/08/2023
Autorizar o Curso Técnico de Nível em Médio em Massoterapia , sem
Certificação Intermediária, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado
no Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma
Batista N° 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis)
anos, retroativo a janeiro/2023 até janeiro/2029. Aprovar o Plano de Curso

Autorizar o Curso Técnico de Nível em Médio em Massoterapia , sem Certificação Intermediária, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma Batista N° 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a janeiro/2023 até janeiro/2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
<#E.G.B#170107#2#173596/> Presidente Substituta
Protocolo 170107
<#E.G.B#171246#2#174756>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. , torna
público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única de Supressão
Vegetal nº 025 / 2024 , que autoriza a supressão da vegetação para a
instalação de uma subestação 230/138kV, denominada SE Lechuga em
uma área de 2,5366 ha, localizada na Rodovia AM-010, Via de Acesso à SE
Lechuga, Lago Azul, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade
de 01 Ano <#E.G.B#171246#2#174756/> .
Protocolo 171246
<#E.G.B#171325#2#174838>
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL
da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença torna pública a abertura
do Pregão Presencial Nº 01/2024-CPL/CMSPO, no dia 03/04/2024, às 10h,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e
execução de concurso público de provas para os cargos efetivos da Câmara

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença torna pública a abertura do Pregão Presencial Nº 01/2024-CPL/CMSPO, no dia 03/04/2024, às 10h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público de provas para os cargos efetivos da Câmara

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO