DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2

Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

Parceria
disponibiliza
o Núcleo de
Atendimento
Voluntário para
a população,
Governo destaca que estado é desenvolvimento sustentável in- com serviços em todos os estados, para encon-
parte da solução na busca de clusivo com a exploração de gás de orientação trar soluções e boas práticas que
alternativas para as mudanças natural em Silves e Itapiranga (a 240 e 227 quilômetros da capi- jurídica voltados à certidão, possam auxiliar os nossos gover-nantes a alcançar esse desenvolvi-nantes a alcançar esse desenvolvi-
climáticas tal, respectivamente), o que deve divórcio, pensão, mento sustentável que se dá por
gerar 6 mil empregos; além da entre outros meio do crescimento econômico
Governo do Amazonas reiterou o com- gestão estadual de 42 Unidades em conjunto com a proteção do
promisso com a agenda climática e a de Conservação junto a parceiros meio ambiente e, principalmente,
O formulação de políticas públicas sus-formulação de políticas públicas sus- privados. a inclusão social”, ressaltou.
tentáveis durante o 3º Encontro Nacional de O procurador-geral do Estado, Giordano Bru-
Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA). O Debates no, destacou o papel do Amazonas nos debates
evento ocorreu no dia 13 de março no Palácio O 3º ENPMA é promovido pela Associação sobre mudanças climáticas. “Hoje, aqui nós te-
da Justiça, Centro de Manaus. Nacional dos Procuradores dos Estados e do mos mais de 20 estados representados. A ideia
A programação do encontro, apoiado pelo Distrito Federal (Anap) e da Associação dos Pro- é trocarmos ideias e experiências sobre o que
Governo do Estado, seguiu até o dia 16 e tem a curadores do Estado do Amazonas (Apeam). O melhor cada estado está fazendo em matéria
finalidade de discutir a relação entre a advoca- presidente da Anap, Vicente Braga, afirmou ambiental e, principalmente, falar da nossa ex-
cia pública e a concretização dos 17 Objetivos que o evento coloca o Amazonas em destaque periência por nós estarmos no estado de maior
de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com nos debates nacionais sobre sustentabilidade. floresta tropical preservada do mundo”, disse.
169 metas para proteger, recuperar e promover “Os procuradores de Estado são um dos res- Também participaram da solenidade de
o uso sustentável dos ecossistemas no planeta. ponsáveis por ajudar o governante a imple- abertura o subprocurador-geral do Município
Ao apresentar as políticas de desenvolvi- mentar suas políticas públicas. E o zelo pelo de Manaus, Marco Aurélio Choy; a desembar-
mento sustentável a procuradores de mais de meio ambiente, a preservação do meio am- gadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
20 estados brasileiros e do Distrito Federal, o biente é uma política pública que, com certeza, (TJAM), Vania Marques Marinho; o conselheiro
Governo do Estado destacou que o Amazonas é muito forte no nosso país e principalmente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
é parte da solução na busca por alternativas no estado do Amazonas”, frisou. (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o defensor público-
para as mudanças climáticas e reforçou o com- Para o presidente da Apeam, Aldenor Rabelo, -geral do Estado, Rafael Monteiro Barbosa; e
prometimento com a pauta ambiental. o encontro visa dar soluções para implementar o representante da Ordem dos Advogados do
O Governo destacou cases de sucesso, como a agenda da ONU no Brasil. “Estamos reunidos Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Cristian
a interiorização da transição energética e do aqui para tratar de dificuldades vivenciadas Stoltenberg.

em todos os estados, para encontrar soluções e boas práticas que possam auxiliar os nossos gover-nantes a alcançar esse desenvolvi-nantes a alcançar esse desenvolvimento sustentável que se dá por meio do crescimento econômico em conjunto com a proteção do meio ambiente e, principalmente, a inclusão social”, ressaltou.

Governo do Amazonas reiterou o compromisso com a agenda climática e a O formulação de políticas públicas sus-formulação de políticas públicas sustentáveis durante o 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA). O evento ocorreu no dia 13 de março no Palácio da Justiça, Centro de Manaus.

O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno, destacou o papel do Amazonas nos debates sobre mudanças climáticas. “Hoje, aqui nós temos mais de 20 estados representados. A ideia é trocarmos ideias e experiências sobre o que melhor cada estado está fazendo em matéria ambiental e, principalmente, falar da nossa experiência por nós estarmos no estado de maior floresta tropical preservada do mundo”, disse.

Também participaram da solenidade de abertura o subprocurador-geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vania Marques Marinho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o defensor público-geral do Estado, Rafael Monteiro Barbosa; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Cristian Stoltenberg.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO