DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO , o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo; CONSIDERANDO , ainda o que determina na Portaria n.º 083/2023-GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023. RESOLVE: CONCEDER , a concessão das férias não gozadas, dos servidores abaixo descriminadas:

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos <#E.G.B#171590#32#175111/> Delegados e Contratados - ARSEPAM

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 126 / 2024 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.186 de 19 de Março de 2024, pág. 26, Poder Executivo - Seção II.

Servidora: Larissa de Carvalho Araujo ONDE SE LÊ: rubrica 33903089 -Material de Consumo

LEIA-SE: rubrica 33903989 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 171533

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período: Manicoré-Igapó Açú; 12 A 13/04/2024; 25 a 26/04/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no IgapóAçu/ AM; Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período: Iranduba ; 15 A 24/04/2024; Objetivo: Conduzir o servidor Médico Veterinário Ezequiel Pereira Valentin ao abatedouro N.R Comércio para realizar fiscalização nos abates de Bovinos, Suínos e lá ficando a disposição para eventualidades durante o dia todo. Nome : Francisco Silva de Oliveira; Nome : Luiz Claudio Gonçalves Souza Cargo : Polícia Militar; Destino e Período: Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú; 26/03 a 09/04/2024; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino e Período: Iranduba; 20 a 22/03/2024; 18/04/2024; Objetivo : Realizar avaliação do plano de ação, verificação de notificações e vistoria de adesão ao SISBI, no abatedouro frigorífico de bovídeos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001, localizado no município de Iranduba; Nome: Erilane dos Santos Almeida; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Iranduba; 20 a 22/03/2024; Objetivo: Realizar avaliação do plano de ação, verificação de notificações e vistoria de adesão ao SISBI, no abatedouro frigorífico de bovídeos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001, localizado no município de Iranduba. Nome : Francisco Antonio Oliveira

de Queiroz; Cargo : Coordenador de Unidada Destino e Período : Tapauá/ Canutama; 20/04 a 06/05/2024; Objetivo: a Realização das fiscalizações e vacinações oficiais nas propriedades, bem como o fechamento da I Etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa/2024 Memo Circular Nº 033/2024-GDA/ADAF no município de Tapauá, aproveitando a oportunidade será realizado também as metas de vigilância ativa do Programa Nacional Contra a Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) nas propriedades de maior risco pertencentes aos arredores da sede do município de Tapauá-AM e no município de Canutama-AM, que deve ser cumprida a cada 3 meses. Nome : Carlos Petronio de Souza Queiroz; Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Parintins; 08 a 13/04/2024 Objetivo : Realizar atividade de fiscalização, juntamente com o fiscal agropecuário estadual medico veterinário, em estabelecimentos com registro no SIE/ AM (SIE 178 LATICINIO ART LEITE E SIE 201 QUEIJARIA KIMURA) e SELO ARTE (LATICINIO MACURANY E CHARCUTARIA SAMARONE), assim como fiscalização em estabelecimentos irregulares no município de Parintins. Nome : Maria Lucineide de Carvalho Figueira, Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo : Colaborador Destino e Período : Atalaia do Norte; 04 a 09/04/2024; Objetivo : Realizar a Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 1ª Etapa/2024 - PNEFA atendendo ao memorando circular nº 033/2024 GDA/ ADAF com término em 30 de abril. Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista Destino e Período : Rio Preto da Eva; 15/04/2024; 22/03/2024 Objetivo : Conduzir a servidora Medica Veterinária Jade Souza de Lima, que irá realizar atividades de Inspeção no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva. Nome: Rodrigo José Mendonça da Fonseca; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Manaus/Tabatinga/ Amaturá / Santo Antônio do Iça 01 a 28/04/2024; Objetivo: dar apoio a execução das metas estabelecidas pela GDA, além da realização da 1ª etapa/2024 da campanha de vacinação contra febre aftosa e vigilância ativa em propriedades de risco, no município de Amaturá e Santo Antônio do Iça. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino e Período : Rorainópolis; 01/04/2024; 10 a 11/04/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Município de Rorainópolis na Vila do Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Elienilson Alves de Moura; Nome: Francine Cristine da Silva Borges Cargo: Polícia Militar; Destino e Período : Novo Aripuanã; 19/04 a 06/05/2024; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome: Tiago Vanderlei Neves Velasque Cargo : Polícia Militar; Destino e Período : Manaus/Novo Aripuanã; 05 a 22/04/2024; Objetivo : atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome: Antonio Giovanni Pontes Viana; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Manicoré-Igapó Açú 23/04 a 04/05/2024; Objetivo : Substituir no período de afastamento do servidor barreirista STEFANO SAMUEL BERNARDO COSTA nas atividades de fiscalização da BVA/Manicoré-Igapó-Açú. Nome : Arthemio Coelho dos Reis; Cargo: Assessor Destino e Período : Itacoatiara-Novo Remanso 25 a 27/04/2024; Objetivo : Realizar a fiscalização de evento agropecuário no município de Itacoatiara, distrito de novo remanso, conforme a portaria Nº 382/2023 - ADAF. Nome : Paulino Melgueiro Ramos Filho; Nome: Paulo Rocha Matos Cargo : Polícia Militar; Destino e Período : Careiro Castanho/ Manicoré-Igapó Açú; 09 a 23/04/2024; Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino e Período : Rorainópolis-RR; 28/04 A 07/05/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Jocileia Freitas e Silva; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR; 28/04 A 07/05/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo: Coordenador Destino e Período : - Iranduba/ Manacapuru, 01 a 05/04/2024; Objetivo : Conduzir o servidor e técnico em TI para realizar a instalação da antena StarLink, bem como manutenções preventivas na rede de computadores da unidade local. Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo: Coordenador Destino e Período : - Presidente Figueiredo, 08 a 12//04/2024; Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA. Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO