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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2024 · pág. 26

DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
22
R$ 1,00
(e)=(a-d)
SALDO
1.086.013,67
1.247.491,69
1.247.491,69
178.109,72
178.109,72
401.383,98
401.383,98
597.697,72
597.697,72
3.974.873,62
3.974.873,62
|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
2024

27.230.853.000,00

14.214.581.000,00

12.034.215.000,00

736.650.000,00

23.324.000,00

1.250.000.000,00

170.392.000,00

3.378.951.000,00

567.716.000,00

528.194.000,00

39.522.000,00

2.430.000,00

320.702.000,00

8.089.578.000,00

4.000.000.000,00

21.250.000,00

2.698.800.000,00

1.369.528.000,00

656.895.000,00

8.200.070.000,00

3.986.552.000,00

819.907.000,00

5.822.000,00

172.673.000,00

3.215.116.000,00

19.030.783.000,00

269.023.000,00

18.761.760.000,00

224.186.000,00

5.057.000,00

0,00

18.532.517.000,00|AMAZONAS| |---|---|---| |%
(d/III d)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
rio Tomaz
da Fazenda,
ão
digitalmente)|TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
31.875.450.680,25
16.708.161.475,72
14.236.834.905,44
843.861.956,74
43.851.988,39
1.362.035.694,33
221.576.930,82
3.344.783.732,89
655.480.594,87
591.658.886,95
63.821.707,92
2.146.798,36
298.034.693,19
10.144.502.568,77
5.707.905.288,04
28.497.740,73
2.605.474.257,96
1.802.625.282,04
722.340.816,45
8.583.191.580,68
4.016.631.494,52
894.289.712,27
133.246.779,46
140.338.537,33
3.398.685.057,10
23.292.259.099,57
55.635.525,24
23.236.623.574,33
49.898.681,00
8.143.191,00
0,00
23.178.581.702,33|a Fazenda,
ão
igitalmente)
io Tomaz| |Até o Bimestre
(d)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
135.785,33
135.785,33
201.474,32
201.474,32
201.474,32
201.474,32
1.890,28
1.890,28
1.890,28
1.890,28
39.616,02
39.616,02
39.616,02
39.616,02
3.816,28
3.816,28
3.816,28
3.816,28
126,38
126,38
126,38
126,38
uma função. É apresentada
Alana Barbosa Valé
Secretária de Estado
em substituiç
(documento assinado|Dez/23
Jan/24
Fev/24
3.127.369.828,73
2.617.765.991,34
2.967.850.230,90
1.445.962.298,96
1.395.212.553,65
1.356.483.625,07
1.131.413.030,74
1.230.800.477,09
1.119.538.487,90
34.300.516,07
82.612.222,84
79.290.644,05
9.480.713,82
7.487.985,17
3.378.422,22
239.187.804,05
64.410.519,35
142.532.996,46
31.580.234,28
9.901.349,20
11.743.074,44
337.060.853,41
203.908.243,57
322.612.401,00
68.806.107,10
3.280.395,57
45.968.405,96
63.595.641,29
3.241.304,38
37.016.747,42
5.210.465,81
39.091,19
8.951.658,54
262.149,96
160.593,08
116.200,13
46.320.074,08
7.719.745,37
26.882.570,64
1.149.589.240,58
943.752.797,53
1.148.791.858,59
560.591.502,76
500.931.059,84
781.242.419,19
2.506.733,12
2.746.977,08
2.857.004,93
216.879.574,51
326.963.241,39
240.488.492,17
369.611.430,19
113.111.519,22
124.203.942,30
79.369.104,64
63.731.662,57
66.995.169,51
804.845.929,09
682.960.604,13
750.262.311,55
324.097.320,64
349.565.417,48
319.469.398,90
167.055.972,68
12.317.633,61
68.954.794,64
10.041.547,16
25.810.448,98
13.747.396,75
1.105.541,27
16.087,63
14.611.206,53
302.545.547,34
295.251.016,43
333.479.514,73
2.322.523.899,64
1.934.805.387,21
2.217.587.919,35
3.177.754,00
0,00
0,00
2.319.346.145,64
1.934.805.387,21
2.217.587.919,35
0,00
0,00
0,00
0,00
1.911.096,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.319.346.145,64
1.932.894.291,21
2.217.587.919,35|Secretária de Estado d
em substituiç
(documento assinado d
Alana Barbosa Valér| |ESTADO DO AMAZONAS
ATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Até o Bimestre
%
(b)
(b/III b)
(c)=(a-b)
No Bimestre
EXECUÇÃO DA DESPESA - INTRA
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
279.456,81
279.456,81
0,00
942.342,19
222.285,95
222.285,95
0,00
1.226.680,06
222.285,95
222.285,95
0,00
1.226.680,06
1.890,28
1.890,28
0,00
178.109,72
1.890,28
1.890,28
0,00
178.109,72
47.950,02
47.950,02
0,00
393.049,98
47.950,02
47.950,02
0,00
393.049,98
36.830,28
36.830,28
0,00
564.683,72
36.830,28
36.830,28
0,00
564.683,72
126,38
126,38
0,00
3.974.873,62
126,38
126,38
0,00
3.974.873,62
nômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, não sendo portanto
Secretaria de Estado da Fazenda
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
(documento assinado digitalmente)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024|Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
5
2.494.539.709,21
2.752.768.360,37
2.599.379.313,45
2.556.474.843,35
2.585.754.214,05
1
1.409.674.144,20
1.507.222.210,51
1.477.688.635,83
1.409.913.345,80
1.303.650.193,29
8
1.215.273.390,26
1.301.206.506,24
1.307.261.331,97
1.186.976.807,19
1.130.189.052,95
3
87.927.409,37
82.447.853,58
64.681.901,41
61.619.143,68
41.061.486,44
2
2.848.577,11
2.488.951,68
2.209.082,98
2.847.098,76
4.461.547,53
8
84.237.732,07
101.755.331,87
83.316.918,91
136.378.916,61
108.322.183,66
0
19.387.035,39
19.323.567,14
20.219.400,56
22.091.379,56
19.615.922,71
8
248.589.631,09
279.877.038,34
296.375.097,81
276.544.305,15
244.465.269,40
9
46.559.988,03
60.003.194,98
59.903.514,78
49.932.051,86
77.198.592,12
1
44.152.914,21
51.400.581,80
50.664.803,81
38.912.197,37
74.802.135,38
2
2.407.073,82
8.602.613,18
9.238.710,97
11.019.854,49
2.396.456,74
8
151.422,11
180.964,22
109.254,34
116.169,97
160.749,63
6
39.266.674,89
15.137.514,53
27.617.493,15
23.655.421,56
22.985.316,31
8
676.351.392,79
805.132.434,28
670.399.214,29
743.010.167,59
874.717.351,28
6
347.054.758,85
396.572.338,16
353.786.828,57
375.774.787,10
516.402.898,07
8
2.180.579,83
1.940.932,40
2.515.451,24
2.810.093,24
2.302.520,76
1
183.553.288,41
231.463.505,91
208.645.203,86
204.321.146,74
212.435.538,92
3
143.562.765,70
175.155.657,81
105.451.730,62
160.104.140,51
143.576.393,53
3
73.946.456,10
85.215.003,51
67.286.103,25
53.303.381,42
62.576.742,02
0
699.348.836,49
750.798.327,53
726.061.623,46
671.837.078,09
705.448.216,32
1
347.788.653,05
371.700.363,71
360.877.073,86
329.770.581,82
304.729.285,95
0
68.642.016,45
71.958.530,05
66.400.441,68
70.611.113,10
74.439.648,98
2
19.092.334,67
18.359.027,79
22.278.797,09
8.754.021,48
12.258.194,26
3
2.210.896,64
1.852.094,86
1.055.681,63
974.025,45
34.556.943,88
0
261.614.935,68
286.928.311,12
275.449.629,20
261.727.336,24
279.464.143,25
5
1.795.190.872,72
2.001.970.032,84
1.873.317.689,99
1.884.637.765,26
1.880.305.997,73
0
351.870,16
2.593.682,00
22.274.995,00
0,00
0,00
5
1.794.839.002,56
1.999.376.350,84
1.851.042.694,99
1.884.637.765,26
1.880.305.997,73
0
0,00
25.898.681,00
0,00
0,00
24.000.000,00
0
0,00
5.057.667,00
0,00
1.174.428,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
1.794.839.002,56
1.968.420.002,84
1.851.042.694,99
1.883.463.337,26
1.856.305.997,73
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES|Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretaria de Estado da Fazenda
(documento assinado digitalmente)
Luiz Otávio da Silva| |REL
DEMONSTRAT

PERÍODO DE REFER
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
00
1.221.799,00
00
1.448.966,01
00
1.448.966,01
00
180.000,00
00
180.000,00
00
441.000,00
00
441.000,00
00
601.514,00
00
601.514,00
00
3.975.000,00
00
3.975.000,00
entária, programa ou categoria eco
N, 26/03/2024 09:43
P|Mai/23
Jun/23
2.772.349.527,49
2.614.330.977,0
1.475.727.488,31
1.440.302.561,7
1.249.926.459,51
1.232.294.489,5
89.713.726,06
83.634.872,8
2.683.222,18
1.781.757,6
115.782.080,38
104.360.781,6
17.622.000,18
18.230.660,0
261.719.254,72
291.799.321,1
134.706.138,62
-43.148.748,6
133.766.893,56
-45.353.432,4
939.245,06
2.204.683,7
151.897,45
202.431,8
27.117.815,38
16.480.958,5
818.839.847,65
854.019.905,5
478.429.499,13
462.798.437,1
1.924.749,83
2.400.111,9
238.925.763,72
213.716.420,3
99.559.834,97
175.104.936,1
54.087.085,36
54.674.546,8
828.459.750,54
622.737.979,4
357.359.236,88
349.887.681,5
71.428.404,74
65.414.648,1
1.174.533,77
728.963,7
105.341.490,10
-80.005.488,7
293.156.085,05
286.712.174,8
1.943.889.776,95
1.991.592.997,6
700.988,08
23.983.045,0
1.943.188.788,87
1.967.609.952,6
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
1.943.188.788,87
1.967.609.952,6|| |DOTAÇÃO
INICIAL
1.221.799,
1.280.200,
1.280.200,
85.000,
85.000,
431.000,
431.000,
601.514,
601.514,
3.975.000,
3.975.000,
o órgão, unidade orçam
tado
RC N. 07984/AM
eiro da Silva
to de
bilidade Pública - DECO
italmente)|Abr/23
29
2.376.326.430,02
27
1.241.211.384,12
20
1.074.983.139,81
09
61.819.161,32
44
2.301.739,88
67
84.312.745,62
87
17.794.597,49
30
292.518.528,92
61
106.416.704,93
71
104.993.474,43
90
1.423.230,50
78
292.812,81
61
16.927.940,11
79
693.825.016,82
09
450.318.043,12
20
2.140.374,12
61
143.698.299,41
89
97.668.300,17
93
25.134.042,31
79
688.684.026,29
99
299.606.562,73
23
71.742.775,01
10
527.108,69
44
58.288.156,63
03
258.519.423,23
50
1.687.642.403,73
00
504.191,00
50
1.687.138.212,73
00
0,00
00
0,00
00
0,00
50
1.687.138.212,73
|07984/AM

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NTÁRIAS
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abilidade do Es
l do Estado - C
nceição Guerr
do Departamen
tamento de Conta
to assinado dig|Mar/23
2.410.541.254,
1.245.113.034,
1.056.971.732,
74.753.019,
1.882.889,
97.437.683,
14.067.709,
289.313.788,
45.854.249,
34.465.625,
11.388.623,
242.152,
27.923.168,
766.073.341,
484.002.716,
2.172.212,
184.383.782,
95.514.630,
36.021.518,
651.746.897,
301.779.917,
85.323.733,
474.405,
331.901,
263.836.940,
1.758.794.356,
2.049.000,
1.756.745.356,
0,

0,
0,
I -
1.756.745.356,
DECON 26/03/2024 095|artamento de
e do Estado
ado - CRC N.
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o Guerreiro d| |RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c"
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAME
Administração Geral
Comunicações
Administração Geral
Energia
Administração Geral
Transporte
Administração Geral
Desporto e Lazer
Administração Geral
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
¹ Representa uma dotação global sem destinação espec
neste demonstrativo por constar no orçamento.
Cont
Contadora Gera
Maria da Co
Chefe
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Depar
(documen
|RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ICMS
IPVA
ITCD
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF,
art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VI
VIII)
FONTE Adiitã Fii Itd AFI Dtt d Ctbilidd Públi
ESPECIFICAÇÃO|Chefe do Dep
Contabilidad
Contadora Geral do Est
: mnsraço nancera negraa - , eparameno e onaae ca -
(documento assin
Maria da Conceiçã|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO