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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2024 · pág. 54

DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

I - EXONERAR , a contar de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
ANDRÉ LUIZ HAYDEN DE LYRA Gerente AD-2
AMANDA BEATRIZ GUIMARÃES DA
SILVA
Assessor IV AD-4
ANDRÉ MIGUEL PEREIRA LIMA Gerente Administrativo-
Financeiro Tipo II
GA-2

II - NOMEAR , a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
AMANDA BEATRIZ GUIMARÃES DA
SILVA
Gerente AD-2
ANDRÉ MIGUEL PEREIRA LIMA Assessor IV AD-4
GABRIELY TRAJANO DOS SANTOS Gerente Administrativo-
Financeiro Tipo II
GA-2

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES

Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 172619

DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 096/2024 - SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da CASA CIVIL, constantes do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PIRES Consultor Técnico II --
ANA GISELLA MENDES GUEDES CORREA Assessor I AD-1

II - NOMEAR , a contar de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da CASA CIVIL, constantes do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB
ANA GISELLA MENDES GUEDES CORREA Consultor Técnico II --
BRUNNA SILVIA COSTA DO CARMO Assessor I AD-1

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 172618

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0262/2024-GDP/ FMT-HVD, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, em Exercício, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017304.001116/2024-18, resolve

I - EXONERAR , a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, constantes do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
MELQUIZETE DE SOUZA ALMEIDA Subgerente AD-3
ALEXANDRA BRITO DE SOUZA Assessor IV AD-4

II - NOMEAR , a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, constantes do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA Subgerente AD-3
FELIPE MEDEIROS DA SILVA Assessor IV AD-4

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 172621

DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 263/2024-GDP/ FMT-HVD, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, em Exercício, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017304.001091/2024-52, resolve

I - EXONERAR , a contar de 15 de março de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO MARCOS BASTOS SAMPAIO , do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, constante do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 15 de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MONIQUE GUERREIRO PRADO , para exercer, na Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO