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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2024 · pág. 80

DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

ANA PATRICIA MARQUES LOPES , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000664-5-A, referente ao período de 01/02/1997 a 30/06/1998.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172276

PORTARIA GS Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 036/2024-NAPER/SEDUC, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão de Amostra da Chamada Pública nº 10/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 02, de 10/03/2023).

II. DESIGNAR , para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para analisar amostras e emitir parecer avaliativo:

  1. Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT);

  2. Samara Souza Santos (Nutricionista QT);

  3. Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT);

  4. Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT);

  5. Graciliana Jeronimo da Cunha (Nutricionista QT);

  6. Sthephany Martins de Almeida França (Nutricionista QT);

  7. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

  8. Edson Vieira Brelaz (CAE);

  9. Raimundo Torres (CAE);

  10. Felipe Lopes Lima (CAE);

  11. Melina Maura Rocha Carvalho Lima (Merendeira);

  12. Ronnie Clay Sampaio da Silva (Merendeiro);

  13. Leonardo dos Santos Pinto (GAE);

  14. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

  15. Vanessa Pereira de Souza (NAPER).

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187472-1F, lotada nas Escolas Estaduais Padre Pedro Gislandy e Julia Bittencourt-Manaus/AM, respectivamente, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/03/2024 a 13/05/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172279

PORTARIA GSE Nº 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.041100/2023-24-SEDUC/SIGED

EDINILSON MATOS CAVALCANTE , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 004.853-4A, município de Coari/AM, referente ao período de 01/12/1997a 31/12/1998.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172286

Manaus, 26 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172277

PORTARIA GSE 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012024/2024-20

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único

da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA FONSECA ANDRADE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214773-4B, lotada na Escola Estadual Professor Antonio Maurity, Manaus/AM, respectivamente, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/03/2024 a 13/05/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172278

PORTARIA GSE 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011997 /2024-42-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 269026/2024,

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES , CONFORME MEMO. Nº MEMO Nº 038 / 2024 - GTRANS / SEDUC / SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Flávio Mariano Melo de Freitas Costa /Vigia. Destino/ Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/27 de março a 03 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita, acompanhar e monitorar as escolas públicas e privadas que apresentarem inconsistência na declaração dos dados do módulo situação do aluno 2023. Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim /Técnico Operacional. Destino/Período: Mao/Borba/ Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/01 a 06 de abril de 2024. Objetivo: Visitar e acompanhar as escolas públicas e privadas que apresentarem inconsistências na declaração dos dados do módulo situação do aluno 2023. Nome/Cargo: Francisco Jane da Silva Alves /Assessor. Destino/ Período: Mao/Coari/Codajás/Mao/01 a 06 de abril de 2024. Objetivo: Visitar e acompanhar as escolas públicas e privadas que apresentarem inconsistências na declaração dos dados do módulo situação do aluno 2023. Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar /Professora. Nome/ Cargo: 2. Darlene Guimarães de Melo /Professora. Destino/ Período: Mao/ Jutaí/Fonte Boa/Mao/01 a 07 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita, acompanhar e monitorar as escolas públicas e privadas que apresentarem inconsistência na declaração dos dados do módulo situação do aluno 2023. Nome/Cargo: Raimundo Macedo Bezerra Junior /Estatístico. Destino/ Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Maués/Mao/07 a 12 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita, acompanhar e monitorar as escolas públicas e privadas que apresentarem inconsistência na declaração dos dados do módulo situação do aluno 2023. Nome/Cargo: Darvim David Matos Antão / Vigia. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/07 a 13 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita, acompanhar e monitorar as escolas públicas e privadas que apresentarem inconsistência na declaração dos dados do módulo situação do aluno 2023. Nome/Cargo: Joelma Maria Fonseca de Souza /Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Mao/08 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO