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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2024 · pág. 127

DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 67

~~ANEXO I~~
21000 SECRETARIA
21101 SECRETARIA
FUNCIONAL
DE ESTA
DE ESTA
TIPO
DO DE
DO DE
GRP.
JUSTIÇA,
JUSTIÇA,
DIREI
DIREI
TOS HU
TOS HU
MANOS E CIDADA
MANOS E CIDADA
DETALHAMENT
NIA
NIA
O
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SU
PLEMENT
AÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
14.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3391 0001 320.000,00 3390 0001 200.000,00
A 3 1.501.160 3390 0001 120.000,00
TOTAL (R $) 320.000,00 320.000,00

Protocolo 172168

PORTARIA N ° 032/2024 - SEJUSC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual Antidrogas - FEAD, referente ao exercício de 2023.

Manaus, 27 de março de 2024

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 Anexo 13 BALANÇO FINANCEIRO

Unidade Gestora: 021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023

DISPÊNDIOS INGRESSOS
Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 26,39 26,54
Recursos Não Vinculados 0,00 26,54
Recursos Vinculados 26,39 0,00
Demais Vinculações Legais 26,39 0,00
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 461,26 434,72
Caixa e Equivalente de Caixa 461,26 434,72
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL(V) = (I + II + III + IV) 487,65 461,26
Exercício Atual Exercício Anterior
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 487,65 461,26
Caixa e Equivalente de Caixa 487,65 461,26
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) 487,65 461,26

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021703-FUNDO ESTADUAL
12 - Dezembro de 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
ANTIDROGAS
Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 5.000,00 5.000,00 26,39 (4.973,61)
Receita Patrimonial 5.000,00 5.000,00 26,39 (4.973,61)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 5.000,00 5.000,00 26,39 (4.973,61)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
5.000,00 5.000,00 26,39 (4.973,61)
DÉFICIT(VI) 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL(VII)=(V+VI)
5.000,00
5.000,00 26,39 (4.973,61)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adi 0,00
cionais)
0,00 0,00 -
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021703-FUNDO ESTADUAL A
12 - Dezembro de 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
NTIDROGAS
Dot. Inicial(e)
Despesas Orçamentárias
Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
5.000,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
SUPERÁVIT(XIV)
0,00
0,00 26,39 (26,39)
TOTAL(XV)=(XIII+XIV)
5.000,00
5.000,00 26,39 0,00 0,00 4.973,61
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO