DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 69
| Unidade Gestora: BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2023 Anexo 14 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO B Títulos |
ADMINISTRAÇÃO FIN ALANÇO PATRIMONIAL Exercício Atual |
ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 Exercício Anterior |
|---|---|---|
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 0,00 | 461,26 |
| Recursos Vinculados | 487,65 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Educação | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Operações de Créditos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Convênios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Destinações Vinculadas de Recursos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Legais | 487,65 | 0,00 |
| Outras Vinculações | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 487,65 | 461,26 |
| Protocolo 172226 |
Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA, referente ao exercício de 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária,
Manaus, 27 de março de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
| Unidade Gestora: Gestão: Mês de Referência: 021704-FU 00007 - FU 12 - Dezem INGRESSOS |
NDO ESTADUA NDOS bro de 2023 |
BALAN L DA CRIANÇA E A |
ADMINISTRA ÇO FINANCEIRO DO ADOLESCENTE nexo 13 DISPÊNDIOS |
ÇÃO FINANCEI |
RA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 |
|---|---|---|---|---|---|
| Exercício Atual | Exercício Anterior | Exercício Atual | Exercício Anterior | ||
| Receita Orçamentária (I) | 580.014,04 | 565.216,41 | Despesa Orçamentária (VI) | 23.689.434,44 | 64.702.580,16 |
| Recursos Não Vinculados | 0,00 | 565.216,41 | Recursos Não Vinculados | 18.220.119,68 | 63.000.503,07 |
| Recursos Vinculados | 580.014,04 | 0,00 | Recursos Vinculados | 5.469.314,76 | 1.702.077,09 |
| Demais Vinculações Legais | 580.014,04 | 0,00 | Outras Destinações de Recursos | 0,00 | 1.702.077,09 |
| TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) | 23.834.831,42 | 64.721.882,18 | Demais Destinações de Recursos | 0,00 | 1.702.077,09 |
| Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária | 23.536.651,44 | 64.339.582,18 | Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 5.469.314,76 | 0,00 |
| Transf. Recebidas Indep.de Execução | 298.179,98 | 382.300,00 | TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) | 100.000,00 | 0,00 |
| Orçamentária |
Transf. Concedidas Para a Execução | 50.000,00 | 0,00 | ||
| RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) | 330.392,49 | 659.068,85 | Orçamentária | ||
| Inscrição de Restos a Pagar Não Processados | 152.783,00 | 103.918,00 | Transf. Concedidas Indep.de Execução |
50.000,00 | 0,00 |
| Inscrição de Restos a Pagar Processados | 0,00 | 254.138,05 | Orçamentária PAGAMENTOS EXTRAORAMENTÁRIOS VIII |
43668947 | 67837087 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 127.60949 | 301.01280 | Ç () | ., | ., |
| , | , | Pt d Rt A P Nã | 000 | 38230000 | |
| Outros Recebimentos Extraorçamentários | 50.000,00 | 0,00 | agamenos e esos agar o Processados |
, | ., |
| Demais Recebimentos | 50.000,00 | 0,00 | Pagamentos de Restos A Pagar Processados | 254.138,05 | 0,00 |
| Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) | 6.561.313,19 | 5.996.096,78 | Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 132.551,42 | 296.070,87 |
| Caixa e Equivalente de Caixa | 6.561.313,19 | 5.996.096,78 | Outros Pagamentos Extraorçamentários | 50.000,00 | 0,00 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 0,00 | 0,00 | Demais Pagamentos | 50.000,00 | 0,00 |
| Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) | 7.080.427,23 | 6.561.313,19 | |||
| TOTAL(V) = (I + II + III + IV) | 31.306.551,14 | 71.942.264,22 | Caixa e Equivalente de Caixa | 7.080.427,23 | 6.561.313,19 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 0,00 | 0,00 | |||
| TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) | 31.306.551,14 | 71.942.264,22 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO