DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
72 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
< #E. #E. G G .B .B #17222 #172227 8#72 #72 #17 #17 5771> 5770/>
PORTARIA N ° 034/2024 - SEJUSC e Patrimonial do Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência -
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E FEAPD, referente ao exercício de 2023.
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Delegada n ° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei Manaus, 27 de março de 2024
4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março
de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira <#E.G.B#172228#72#17Secretária de Estado de Justi5771/> ça, Direitos Humanos e Cidadania
e Patrimonial do Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - FEAPD, referente ao exercício de 2023.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2023
Anexo 14
BALANÇO PATRIMONIAL
Unidade Gestora: 021705-FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Gestão: 00007 - FUNDOS
Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023
ATIVO PASSIVO
Títulos Exercício Atual Exercício Anterior Títulos Exercício Atual Exercício Anterior
TOTAL DO PASSIVO 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Títulos Exercício Atual Exercício Anterior
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO + PL 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 14 BALANÇO PATRIMONIAL| Unidade Gestora: Gestão: Mês de Referência: 021705-FUNDO ESTADUAL D 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2023 |
E APOIO A PESSO | A COM DEFICIÊNCIA | ||
|---|---|---|---|---|
| Títulos Exercício Atual |
Exercício Anterior | Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| 0,00 ATIVO FINANCEIRO |
0,00 | PASSIVO FINANCEIRO | 0,00 | 0,00 |
| ATIVO PERMANENTE 0,00 |
0,00 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 SALDO PATRIMONIAL |
0,00 | |||
| QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO | ||||
| Títulos Exercício Atual |
Exercício Anterior | Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 14| Unidade Gestora: BALANÇO PATRIMONIAL Gestão: 021705-FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 00007 - FUNDOS |
||
|---|---|---|
| Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BAL |
ANÇO PATRIMONIAL |
|
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Educação | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Operações de Créditos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Convênios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Destinações Vinculadas de Recursos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Legais | 0,00 | 0,00 |
| Outras Vinculações | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO