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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2024 · pág. 134

DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

74

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 021705-FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Restos a Pagar processados Em Exercícios
Anteriores(a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior(b)
Pagos (c) Cancelados (d) Saldo
(e) =(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Protocolo 172228

Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual do Idoso - FEI, referente ao exercício de 2023.

PORTARIA N ° 035/2024 - SEJUSC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE:

Manaus, 27 de março de 2024

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021706-FUNDO ESTADUAL
12 - Dezembro de 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
DO IDOSO
ReceitasOrçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 100.000,00 100.000,00 96.038,46 (3.961,54)
Receita Patrimonial 0,00 0,00 1.795,98 1.795,98
Transferências Correntes 100.000,00 100.000,00 94.242,48 (5.757,52)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 100.000,00 100.000,00 96.038,46 (3.961,54)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 100.000,00 100.000,00 96.038,46 (3.961,54)
DÉFICIT(VI) 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL(VII)=(V+VI) 100.000,00 100.000,00 96.038,46 (3.961,54)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
0,00 0,00 -
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FIN ANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2023

ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023

Despesas Orçamentárias Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
SUPERÁVIT(XIV) 0,00 0,00 96.038,46 (96.038,46)
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 100.000,00 100.000,00 96.038,46 0,00 0,00 3.961,54
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo
(f)= (a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO