DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
76 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 14 BALANÇO PATRIMONIALUnidade Gestora: 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
|---|---|---|
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados | 96.038,46 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Educação | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Operações de Créditos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Convênios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Destinações Vinculadas de Recursos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Legais | 96.038,46 | 0,00 |
| Outras Vinculações | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 96.038,46 | 0,00 |
Protocolo 172229
PORTARIA N ° 036/2024 - SEJUSCA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE:
Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, referente ao exercício de 2023.
Manaus, 27 de março de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 Anexo 13 BALANÇO FINANCEIROUnidade Gestora: 021101-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Gestão: 00001 - ADMINISTRACAO DIRETA Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023
DISPÊNDIOS INGRESSOS| Exercício Atual | Exercício Anterior | Exercício Atual | Exercício Anterior | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Receita Orçamentária (I) | 834.000,67 | 1.695.840,54 | Despesa Orçamentária (VI) | 133.273.363,00 | 194.803.348,84 |
| Recursos Não Vinculados | 570.449,81 | 1.203.706,82 | Recursos Não Vinculados |
124.944.669,42 | 184.055.973,11 |
| Recursos Vinculados | 263.550,86 | 492.133,72 | Recursos Vinculados | 8.328.693,58 | 10.747.375,73 |
| Outras Destinações de Recursos | 0,00 | 492.133,72 | Outras Destinações de Recursos | 0,00 | 10.747.375,73 |
Recursos Vinculados a Convênios |
0,00 | 492.133,72 | Recursos Destinados a Operação de Crédito | 0,00 | 3.116.375,69 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 263.550,86 | 0,00 | Recursos Destinados a Convênios | 0,00 | 1.492.176,07 |
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) |
138.033.543,39 |
178.584.042,73 |
Demais Destinações de Recursos |
0,00 |
6.138.823,97 |
| Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária Transf Recebidas Indede Execuão |
127.395.660,65 1063788274 |
176.415.417,27 216862546 |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) |
8.328.693,58 4.470,00 |
0,00 5.607,09 |
| . p. ç Orçamentária |
.., | .., | Transf. Concedidas Indep.de Execução | 4.470,00 | 5.607,09 |
| RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) | 15.811.651,29 | 20.617.184,72 | Orçamentária | ||
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados |
3.460.756,75 |
3.136.974,58 |
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) | 21.607.184,30 | 7.237.433,48 |
Inscrição de Restos a Pagar Processados |
220.545,62 |
10.823.736,94 |
Pagamentos de Restos A Pagar Não |
252.485,59 | 1.089.379,14 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 12.089.342,32 | 6.569.369,09 | Processados Pagamentos de Restos A Pagar Processados |
8.761.895,43 | 111.441,98 |
| Outros Recebimentos Extraorçamentários | 41.006,60 | 87.104,11 | Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
12.551.796,68 | 5.949.508,25 |
| Adiantamentos Concedidos | 41.006,60 | 87.104,11 | Outros Pagamentos Extraorçamentários | 41.006,60 | 87.104,11 |
| Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) | 748.611,10 | 1.897.932,52 | Adiantamentos Concedidos | 41.006,60 | 87.104,11 |
| Caixa e Equivalente de Caixa | 748.611,10 | 1.897.932,52 | Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) | 542.789,15 | 748.611,10 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 0,00 | 0,00 | Caixa e Equivalente de Caixa | 542.789,15 | 748.611,10 |
| TOTAL(V) = (I + II + III + IV) | 155.427.806,45 | 202.795.000,51 | Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) |
0,00 155.427.806,45 |
0,00 202.795.000,51 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO