DOE 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
ENTIDADE|FICIAL DO ESTAD
PROGRAMA|O | SÉRIE 3
ORÇADO|| ANO X
ADICIONADO|VI Nº058
ANULADO|| FORTALE
SALDO
ATUALIZADO|ZA, 27 DE M
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 1 A 2)|ARÇO DE 2024
EMPENHADO ATÉ
BIMESTRE (ATÉ
MÊS 2)|103
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |10200006 - FUNDO
DE SEGURANÇA
PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
DO ESTADO
DO CEARÁ|196 - SEGURANÇA
PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE|28.620.000,00|8.950.000,00|-3.670.000,00|33.900.000,00|1.530.807,66|1.530.807,66|32.369.192,34| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|30.000,00|0,00|0,00|30.000,00|0,00|0,00|30.000,00| ||521 - SEGURANÇA
PÚBLICA INTEGRADA
COM A SOCIEDADE|0,00|20.000.000,00|0,00|20.000.000,00|0,00|0,00|20.000.000,00| ||
TOTAL|28.650.000,00|28.950.000,00|-3.670.000,00|53.930.000,00|1.530.807,66|1.530.807,66|52.399.192,34| |10200050 - FUNDO
DE DEFESA CIVIL
DO ESTADO
DO CEARÁ|195 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES|5.400.000,00|0,00|0,00|5.400.000,00|0,00|0,00|5.400.000,00| |
13000000|TOTAL|5.400.000,00|0,00|0,00|5.400.000,00|0,00|0,00|5.400.000,00| |-
PROCURADORIA
GERAL DO
ESTADO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|19.139.072,00|0,00|0,00|19.139.072,00|2.515.746,72|2.515.746,72|16.623.325,28| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|200.000,00|0,00|0,00|200.000,00|0,00|0,00|200.000,00| ||439 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|70.352.970,00|0,00|0,00|70.352.970,00|10.696.814,35|10.696.814,35|59.656.155,65| ||
TOTAL|89.692.042,00|0,00|0,00|89.692.042,00|13.212.561,07|13.212.561,07|76.479.480,93| |13200001 -
AGÊNCIA
REGULADORA
DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
DELEGADOS|313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|50.000.000,00|139.202.310,00|0,00|189.202.310,00|0,00|0,00|189.202.310,00| |DO ESTADO
DO CEARÁ||||||||| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|24.883.947,00|0,00|0,00|24.883.947,00|2.617.295,45|2.617.295,45|22.266.651,55| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||
427 - ENCARGOS|||||||| ||GERAIS DO ESTADO|55.000,00|0,00|0,00|55.000,00|0,00|0,00|55.000,00| ||437 - REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
|10.866.770,00|0,00|0,00|10.866.770,00|728.193,07|728.193,07|10.138.576,93| ||DELEGADOS
TOTAL|85.955.717,00|139.202.310,00|0,00|225.158.027,00|3.345.488,52|3.345.488,52|221.812.538,48| |13200002 -
FUNDO DE
MODERNIZAÃO||||||||| |Ç
E
REAPARELHAMENTO
DA
PROCURADORIA
GERAL DO
ESTADO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|25.856.930,00|3.000.000,00|0,00|28.856.930,00|2.713.905,46|2.713.905,46|26.143.024,54| ||439 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|1.306.000,00|1.000.000,00|0,00|2.306.000,00|0,00|0,00|2.306.000,00| ||
TOTAL|27.162.930,00|4.000.000,00|0,00|31.162.930,00|2.713.905,46|2.713.905,46|28.449.024,54| |13200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
FORTALECIMENTO
AO CONTROLE
|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|2.410.000,00|0,00|0,00|2.410.000,00|115.920,00|115.920,00|2.294.080,00| |ADMINISTRATIVO|TOTAL|2.410.000,00|0,00|0,00|2.410.000,00|115.920,00|115.920,00|2.294.080,00| |15000000 -
PROCURADORIA
GERAL DA
JUSTIÇA|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS
|17.352.974,00|0,00|0,00|17.352.974,00|3.963.746,12|3.963.746,12|13.389.227,88| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|577.293.658,00|0,00|0,00|577.293.658,00|94.725.270,66|94.725.270,66|482.568.387,34| ||TOTAL|594.646.63200|000|000|594.646.63200|98.689.01678|98.689.01678|495.957.61522| |15200002 - FUNDO
DE DEFESA
DOS DIREITOS
DIFUSOS DO
|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS
|,
7.173.748,00|,
0,00|,
0,00|,
7.173.748,00|,
0,00|,
0,00|,
7.173.748,00| |ESTADO DO
CEARÁ|INDISPONÍVEIS|||||||| ||TOTAL|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00| |15200005 -
FUNDO DE
REAPARELHAMENTO
E
MODERNIZAÇÃO
DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
ESTADO DO
CEARÁ|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS
E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS|19.607.761,00|3.000.000,00|0,00|22.607.761,00|2.653.035,28|2.653.035,28|19.954.725,72| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|38.387.000,00|5.000.000,00|0,00|43.387.000,00|9.104.150,05|9.104.150,05|34.282.849,95| ||TOTAL|57.994.761,00|8.000.000,00|0,00|65.994.761,00|11.757.185,33|11.757.185,33|54.237.575,67| |18000000 -
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO|197 - GESTÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO
|699.990.413,00|9.201.412,37|-14.101.412,37|695.090.413,00|81.582.807,58|81.582.807,58|613.507.605,42| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|22.897.156,00|0,00|0,00|22.897.156,00|2.150.083,17|2.150.083,17|20.747.072,83|