DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFICI
PARECER|AL DO ESTADO
PROCESSO Nº|15
| SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
Idf liiã d idã d P CEE º 470/2023 ihd| |---|---|---|---| ||||neere a soctaço e reconseraço o arecer n , encamnaa
pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz Censo/Inep 2326810 sediada| |7|0053/2024|11178347/2023|Gauraciara Barros Leal
Lúcia Maria Beserra Veras
Raimunda Aurila Maia Freire
CESP
, ,
à Rua Santa Luzia nº 1187, São Miguel, 63010-459 Juazeiro do Norte-CE, quanto ao
seu recredenciamento para a oferta da educação profissional técnica de nível médio, na
modalidade presencial e ao reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, em virtude
da avaliação realizada in loco, em 31 de janeiro de 2024, que manteve como insatisfatórias
as condições de funcionamento da instituição e a oferta do curso Técnico em Enfermagem.
Reconhece os cursos Técnico em Informática e Técnico em Redes de Computadores,
ambos do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação a serem ofertados na| |8|0054/2024|06667114/2023|José Batista de Lima
CESP
,
modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente
ao ensino médio, com a previsão de ofertar, para ambos os cursos, três turmas
de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar
nº 23270233, instituição mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI e
sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta
capital, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Recredencia o Instituto Educacional Sobralense (IES) Censo/Ine nº 23259620| |9|0055/2024|08920313/2023|Ada Pimentel Gomes F. Vieira
CESP
, p ,
mantida por I.E.S Instituto Educacional Sobralense LTDA – ME, autoriza a mudança de
endereço para Av. Dep. João Frederico Ferreira Gomes, nº 1.135, Campos dos Velhos,
62030-235 Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com a oferta de
trinta vagas por semestre, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Credencia o Centro de Ensino e Simulaão em Saúde Dra Julana Freitas Censo| |10|0056/2024|06779583/2023|Sofia de Evaristo Menescal
CESP
ç . y ,
Escolar nº 23279206, Instituição mantida por Julyana Gomes Freitas ME e
sediada na Rua Abílio Martins, nº 900, Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-472,
nesta capital, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente
ao ensino médio, com projeção de uma turma semestral com 20 (vinte) alunos,
pelo referido Centro,até 31 de dezembro de 2027,e dá outrasprovidências.| |||| ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº07/2024


| |Nº|PARECER|PROCESSO Nº|RELATORES
CÂMARA
EMENTA| |1|0070/2024|30021.000128/ 2024-71|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Auzenda António Sá, na Unidade Escolar “23 de Janeiro”
Bloco 02, localizada na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no período
de 2013 a 2016, e considera o ensino médio como concluído.| |2|0071/2024|30021.000163/ 2024-91|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Kelson Jorge Araújo, no Liceu Público Nº 3114/ Hoji ya Henda/
Cazenga, localizado na Província de Luanda, município de Cazenga, Angola,
no período de 2016, e considera o ensino médio como concluído.| |3|0072/2024|30021.000162/ 2024-46|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Benevides Clara Capango, no Liceu 4 de Fevereiro do Andulo,
localizado na Província de Bié, município de Andulo, Angola, no período
de 2013 a 2015, e considera o ensino médio como concluído.| |4|0073/2024|30021.000266/ 2023-70|
Selene Maria Penaforte Silveira
CEB
Recomenda ao Colégio Ágape que busque procedimentos e intervenções diferenciadas
que promovam a segurança e a qualidade necessária para a oferta de seus serviços
— regulares ou complementares —, conforme a necessidade do aluno.
Rh ilt td d it d i bili| |5|0074/2024|11288681/2023|Selene Maria Penaforte Silveira
CEB
econece como equvaenes aos esuos o ssema e ensno rasero os
feitos por Vanessa Elinayth Aponte Mendez, cursados na Unidad Educativa
Nacional Felipe Fermin Paul, na Cidade de Caracas, em Venezuela, no período
| |6|0075/2024|30021.000034/ 2024-01|compreendido de 2012 a 2016, e considera o ensino médio como concluído.
Lúcia Maria Beserra Veras
CEB
Declara extintas, a pedido, 12 (doze) escolas municipais de Lavras da Mangabeira.| |7|0076/2024|30021.000033/ 2024-58|Lúcia Maria Beserra Veras
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Expansão Educacional, Censo Escolar
Inep nº 23273690, Instituição sediada na Rua Virgílio Paes, nº 3020,
Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-465, nesta capital.| |8|0077/2024|1081000074/2023
e Outros|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica,
pertencentes ao município de Brejo Santo, autoriza, reconhece e renova o
reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, com vigência até 31 de dezembro de 2026, conforme este parecer.
| |9|0078/2024|00276310/2024|Custódio Luís Silva de Almeida
CESP
Recredencia o Instituto de Formação para o Trabalho, sediado na Rua Dr. João do
Monte, 920 — B — Centro, 62010-220 Sobral-CE, e renova o reconhecimento do
Curso Técnico em Saúde Bucal — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; com a
previsão de oferta de duas turmas, cada uma com 20 alunos, com 40 vagas no total,
no período noturno, com início previsto para 2024, com carga horária de 1800 (mil
e oitocentas) horas, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.| |10|0079/2024|05716014/2023|Nohemy Rezende Ibanez
CEB
Posiciona-se sobre o pedido de autorização do Colégio J. Oliveira, Instituição sediada
nesta capital, para realizar processos de avaliação para conclusão do curso de ensino
médio para maiores de dezesseis anos, emancipados, em caráter excepcional, para
cumprimento exclusivo de medidas judiciais, conforme os termos deste Parecer.| |11|0080/2024|30021.000315/ 2023-74|Luziana Lobo Miranda
CEB
Recomenda ao Colégio Antares intensificar projetos de prevenção à intimidação,
realizando atividades pedagógicas cotidianas de caráter transversal sobre a
importância da empatia, tolerância e cultura de paz no ambiente escolar.| ||||Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino| |12|0081/2024|00431230/2022|Sofia Evaristo Menescal
CESP

médio, com projeção de 4 (quatro) turmas, semestrais, com 30 vagas, cada, a ser ofertado
pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, Censo Escolar nº 23273453,
sediado na Av. Duque de Caxias, nº 788, Centro, 60035-110 Fortaleza-CE, mantenedor
Grau T. Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de
Informações da Educação Profissional e Tecnológica-Sistec nº 46250, até 31 de dezembro
de 2026, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.| |13|0082/2024|02881995/2023 e
00216978/2023|Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), Censo Escolar nº 23252111,
renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, com a previsão de oferta
de 2 (duas) turmas por semestre com até 30 (trinta) vagas cada, pelo referido
Colégio cujo novo endereço é Rodovia CE 040, S/N, KM-138, Bairro Aeroporto,
CEP: 62.800-000, no município de Aracati, até 31 de dezembro de 2025, sem
interrupção, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.| |14|0083/2024|00061402/2024|
Lúcia Maria Beserra Veras
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Barbosa (Censo/Inep nº 23226528), Instituição
sediada na Rua Doutor Pedro Sampaio, nº 550, Bairro Castelão, CEP: 60.861-500, nesta
capital, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 02.940.515/0001-05.
Renova, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso| |15|0084/2024|05937060/2022
00588486/2024|Guaraciara Barros Leal
CESP
Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, reconhece
o Curso Técnico em Regência - Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design,
ambos ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio (para
45 vagas anuais) pela EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, Censo Escolar nº
23187956, Instituição sediada na Avenida Sargento Hermínio, nº 2006, Bairro
Monte Castelo, CEP: 60.326-500, nesta capital, e dá outras providências.| |16|0085/2024|30021.000049/ 2024-61|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por César Andrés Rosales Cagliano, no Liceo Comercial Puente Alto, localizado
na cidade de Puente Alto, na Region Metropolitana, no Chile, no período de 1995 a
1998, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |17|0086/2024|07044030/2023|Selene Maria Penaforte Silveira
CEB
Recomenda ao Colégio Christus/Unidade Sul, reforçar a atenção para
os pressupostos da legislação referente à Educação Especial, mormente
para a Lei Brasileira de Inclusão e a Resolução CEE nº 456/2016, que
estabelecem diretrizes para os alunos dessa modalidade de ensino.|